A Casa Civil será responsável pelo esforço orçamentário e administrativo junto aos ministérios para a implementação dos programas prioritários do governo. O ministério também passará a coordenar as diverssas câmaras setoriais do governo.
Após cerca de 3 horas e meia da primeira reunião do novo ministério comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, explicou que a Secretaria de Gestão permanecerá no Ministério do Planejamento, ao contrário do que havia sido anunciado na reforma ministerial do mês passado.
“Só tenho uma função, mas ampliada”, afirmou Dirceu aos jornalistas na Granja do Torto, local da reunião. Antes, Dirceu cuidava também da articulação política do governo, agora com o ministro Aldo Rebelo. Considerado o homem-forte do governo, Dirceu deixou claro o foco de suas atividades daqui em diante.
“A partir desta semana, minha agenda será para atender os ministros”, disse. Em janeiro, quando Lula esteve na África, Dirceu recebeu e despachou com vários ministros, no que foi tachado de primeiro-ministro.
Segundo o ministro, a decisão de manter a gestão no Planejamento é decisão do presidente Lula. Ele afirmou que a experiência dos últimos dois anos, do final do governo anterior e do atual, mostrou que é “muito difícil” separar a gestão dos recursos humanos.
O monitoramento das câmaras setoriais terá uma nova subdivisão a ser criada na Casa Civil e será chefiada por Miriam Belchior, atual assessora especial da Presidência.
Dirceu informou também que a avaliação do andamento dos programas prioritários será feita por novo sistema, chamado de Sistema de Informação Governamental (Sigov), que já está sendo testado nos programas Primeiro Emprego e Bolsa Família.
Após conversar com a imprensa, Dirceu e o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, que também participou da entrevista, voltaram para a reunião ministerial. Após o seu final, os ministros participam de um churrasco com o presidente, com direito a canja do ministro da Cultura, Gilberto Gil.
Na entrevista, o ministro aproveitou também para divulgar as “prioridades máximas” do governo separadas por tópicos: desenvolvimento sustentável e emprego; infra-estrutura; combate à pobreza; inclusão social; inserção soberana do país no exterior; gestão do Estado; combate à corrupção; democracia e diálogo.
Dentro de cada um desses pontos, o documento divulgado aponta vários itens, entre os quais a implantação de uma política industrial; política de microcrédito e reforma agrária.
Outros pontos mencionados são a implantação da Parceria Público-Privado –cujo projeto está em tramitação no Congresso; nova Lei de Falências; segunda fase da reforma tributária; reforma sindical e trabalhista; e os programas Fome Zero e Bolsa-Família.
O governo pretende também agir na urbanização de favelas; reformas universitária e do Judiciário; e consolidação do Mercosul, da política de integração da América do Sul e do G20.