A proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pela equipe econômica ao Congresso não prevê qualquer tipo de carne na cesta básica. Segundo o Projeto de Lei Complementar (PLP), as carnes foram enquadradas na alíquota reduzida, com desconto de 60%. Outros itens considerados de luxo, como salmão, ovas e foie gras, pagarão a alíquota cheia, projetada pela Fazenda em 26,5%.
Por Redação – de Brasília
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados excluiu da cesta básica, no primeiro relatório da regulamentação da reforma tributária, as carnes que teriam imposto zero – apesar da pressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos últimos dias pela isenção das proteínas animais mais populares.
— Há ainda pontos de divergências no texto; esses pontos serão discutidos nas bancadas. Qualquer situação diferenciada para algum setor vai impactar a alíquota de referência, de 26,5%. Mas acreditamos que conseguimos reduzir essa alíquota pelas melhorias que fizemos no texto — argumentou o deputado Luiz Gastão (PSD-CE).
A proposta de regulamentação da reforma tributária enviada pela equipe econômica ao Congresso não prevê qualquer tipo de carne na cesta básica. Segundo o Projeto de Lei Complementar (PLP), as carnes foram enquadradas na alíquota reduzida, com desconto de 60%. Outros itens considerados de luxo, como salmão, ovas e foie gras, pagarão a alíquota cheia, projetada pela Fazenda em 26,5%.
In natura
A inclusão das carnes na cesta básica com imposto zero, portanto, teria um impacto de 0,57 ponto na alíquota padrão do IVA, que iria a 27,1%. O presidente Lula, porém, tem se mostrado favorável à isenção de carnes mais populares.
Na véspera, no lançamento do Plano Safra, 2024/2025, Lula disse que vai “ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”.
— Temos que discutir o que vai entrar na cesta básica. Não tem como separar carne (por cortes); possivelmente teremos que separar carne in natura e processada — afirmou.
Ainda na noite passada, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou que isentar as carnes de tributos, pode deixar o “preço pesado”. Lira disse que é preciso “entender quais são as prioridades” e que aumentar o cashback para pessoas de baixa renda seria mais efetivo do que isentar as proteínas animais.
