O ex-senador pelo PSB João Capiberibe entrou nesta quinta-feira com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar seu mandato. Na quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), empossou Gilvan Borges (PMDB-AP) em substituição a Capiberibe. A decisão de Calheiros foi tomada após inúmeros apelos de quase todos os senadores em sentido contrário.
De acordo com o advogado de Capiberibe, o afastamento foi decretado por Calheiros mas essa seria uma atribuição da Mesa Diretora.
– Nunca é atribuída a uma decisão pessoal do presidente – argumenta a defesa. Capiberibe, eleito pelo Amapá, também afirma que não teve direito a ampla defesa. O ex-senador quer que o STF cancele o ato de Calheiros e que o procedimento seja reiniciado.
O ministro Marco Aurélio Mello é o relator da ação. O parlamentar socialista teve o registro de sua candidatura em 2002 cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral, acusado de comprar o voto de duas eleitoras por 26 reais, cada. Antes de ser eleito para o Senado, Capiberibe havia sido governador do Amapá entre 1995 e 2002. Sua administração foi bastante elogiada em relação a políticas de desenvolvimento sustentável.
Gilvan Borges, que já exerceu mandato de senador, é aliado regional do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).