Na véspera, o ministro Benedito Gonçalves também proibiu a campanha de reeleição do ocupante do Palácio do Planalto de usar o discurso feito por ele na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia anterior. O resultado de uma busca pela plataforma é semelhante.
Por Redação – de Brasília
Embora o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tivesse mantido nesta quinta-feira, por unanimidade, a decisão do ministro Benedito Gonçalves de vetar o uso eleitoral do discurso proferido por Jair Bolsonaro (PL) em Londres, no domingo, o conteúdo estava disponível no Youtube, principal plataforma de vídeos da internet ainda nesta tarde.
Na véspera, o ministro Benedito Gonçalves também proibiu a campanha de reeleição do ocupante do Palácio do Planalto de usar o discurso feito por ele na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia anterior. O resultado de uma busca pela plataforma é semelhante.
Na decisão quanto ao discurso na ONU, o ministro afirma que “a utilização das imagens na propaganda eleitoral seria tendente a ferir a isonomia, pois faria com que a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, fosse explorada para projetar a imagem do candidato”.
Prerrogativa
Em seu discurso na ONU, em tom de campanha, Bolsonaro criticou o candidato do PT a presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, sem citar seu nome. Para o corregedor do TSE, ao adentrar a propaganda, “o material, que reproduz motes reiteradamente repisados” por Bolsonaro na condição de candidato, “é passível de incutir no eleitorado a falsa percepção de que assiste a uma demonstração de apoio internacional à candidatura, quando, na verdade” ele “está representando o Brasil no exercício de prerrogativa reconhecida ao país desde o ano de 1949”.
Segundo o ministro, o discurso de Bolsonaro na ONU, “sob pretexto de propor uma reflexão à comunidade internacional, rapidamente é direcionado para que cada governante avalie o que está acontecendo ‘no plano interno’”. Ainda segundo o corregedor do TSE, “há um contexto em que se tem identificado, até o momento, um esforço do candidato à reeleição em explorar em sua propaganda eleitoral situações propiciadas por sua condição de Chefe de Estado”.
O ocupante do Palácio do Planalto foi alvo de protestos em Nova York. Uma mega-projeção foi feita no prédio que é sede da ONU em Nova York. As imagens tratavam Bolsonaro como “vergonha brasileira”, “desgraça” e “mentiroso”. O pedido de proibição do uso das imagens foi feito ao TSE pelo PDT.
Pedido negado
Ainda nesta quinta-feira, o TSE decidiu, por unanimidade, rejeitar um pedido de Jair Bolsonaro (PL) para barrar uma propaganda da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que replica reportagem do portal de notícias UOL sobre a negociação de ao menos 51 imóveis pelo atual presidente e familiares dele. As transações foram total ou parcialmente feitas com dinheiro em espécie.
No dia 8 de setembro, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino rejeitou um pedido de Bolsonaro para suspender a exibição da peça, decisão agora referendada pelos colegas. Para os magistrados, a reportagem, replicada por Lula, não transmite “informação gravemente descontextualizada” nem é “suportada por fatos sabidamente inverídicos”.
“A publicidade questionada se baseia, conforme reconhece a própria representante, em matéria jornalística divulgada na imprensa pelo portal UOL, na data de 30.8.2022, de modo que a veiculação impugnada não transmite, como alegado, informação gravemente descontextualizada ou suportada por fatos sabidamente inverídicos”, resumiu o ministro.
