A Câmara dos Deputados promete um esforço concentrado a partir desta segunda-feira, na tentativa de destrancar a pauta de votações do Plenário, inclusive com realização de duas sessões deliberativas extraordinárias.
O presidente João Paulo Cunha convocou sessões extras para esta segunda e na terça-feira pela manhã. Ele alerta, no entanto, que será necessário superar obstáculos políticos e de mérito para fechar um acordo que permita a votação das medidas provisórias. Os deputados conseguiram apreciar apenas duas das MPs que trancam a pauta de votação – a 157/03 e a 160/03. Além da decisão dos partidos de oposição de obstruir as votações, enquanto o Governo não anunciar o novo valor do salário mínimo, não houve consenso entre todos os partidos da base de apoio do Governo para a apreciação das outras medidas provisórias.
A partir desta segunda, haverá um total de sete medidas provisórias com prazo de apreciação vencido, além de um projeto de lei cuja urgência constitucional também tranca a pauta. “Estamos em um momento difícil por conta do feriado da semana que vem. A pauta já está formada e nós precisamos fechar um acordo para votar as matérias”, avaliou o presidente.
Entre as MPs, duas retornaram do Senado com emendas e têm de ser avaliadas mais uma vez antes de serem enviadas à sanção presidencial. Estão na pauta as MPs 153/03, 155/03, 166/04, 167/04, 169/04, 170/04 e 171/04, além do Projeto de Lei 3015/04.