O Brasil vai colocar em prática, nos próximos dias 17 e 18, sua estratégia para impedir que os Estados Unidos imponham restrições à importação de produtos siderúrgicos semi-acabados brasileiros, como placas de aço, a partir de fevereiro de 2002. A disputa ocorrerá durante a reunião do Comitê do Aço da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris.
O sucesso dos negociadores do País, entretanto, pode significar o sacrifício da produção de outros subprodutos do aço, conforme uma fonte diplomática. A estratégia brasileira, no caso, é a de buscar a melhor saída para o ambiente criado nos últimos meses pelos Estados Unidos, de ameaças de restrições às importações de produtos siderúrgicos e de pressões para que os países produtores reduzam unilateralmente suas capacidades produtivas.
O primeiro passo será dado na reunião de Paris. O Brasil vai apresentar um documento, no qual prova que a indústria nacional já passou por uma profunda reestruturação, desde o processo de privatização, nos anos 90. Os negociadores também vão demonstrar que as empresas não se valem de subsídios e que, portanto, não se sujeitarão a uma diminuição em seu potencial produtivo.
Liderados pelo embaixador Valdemar Carneiro Leão, diretor-geral do Departamento Econômico do Itamaraty, os negociadores vão defender que a redução unilateral da capacidade produtiva recaia apenas sobre fabricantes comprovadamente ineficientes.
O segundo passo virá com a inevitável concessão de “compensações” dos Estados Unidos para os países que concordarem com a diminuição da fabricação do aço em seus territórios. “Para os americanos conseguirem o acordo no Comitê do Aço, terão de costurar compensações bilaterais com cada país”, afirmou a fonte. Nesse ponto, entra o passo definitivo dos negociadores brasileiros.
Se os Estados Unidos ainda assim insistirem na redução da capacidade produtiva do setor siderúrgico brasileiro, a idéia será ceder em subprodutos com menor peso na pauta de exportações para o mercado americano, como é o caso dos acabados (os laminados, por exemplo).
Mas o País terá de sair dessa conversa com a garantia de que os embarques de semimanufaturados não serão afetados por possíveis medidas de salvaguarda dos Estados Unidos. A importância de manter essas vendas está nos números do comércio do Brasil com os Estados Unidos. O País é o principal fornecedor de semi-acabados para o mercado americano – supre cerca de 40% da demanda local por placas de aço.
No ano passado, esses embarques somaram US$ 500 milhões ou algo como 2,5 milhões de toneladas. No último dia 7, o Internacional Trade Comission (ITC), uma espécie de tribunal americano que julga medidas de defesa comercial, recomendou ao presidente George W. Bush a restrição da entrada desse produto por meio de cotas tarifárias.
Esse sistema permitiria a importação de semi-acabados com tarifa zero apenas para um volume máximo de 7 milhões de toneladas no primeiro ano de vigência. Em cada um dos dois anos seguintes, esse limite aumentaria em 500 mil toneladas. As vendas que superarem essas quantidades estariam sujeitas a uma tarifa de 20%.
Como o ITC ainda não sugeriu como esse volume deve ser distribuído entre os fornecedores, o objetivo do Brasil será garantir que todo o seu embarque de placas de aço esteja ao abrigo dessa cota. A questão será a moeda de troca. Em princípio, o setor afetado seria o de acabados, que corre o risco de ter a sua capacidade produtiva limitada pelo acordo na OCDE. Os negociadores, entretanto, trabalham com a perspectiva de que haveria como escapar da sobretaxa de 20% para as vendas aos Estados Unidos, no primeiro ano de vigência.