A criação do parque de Tumucumaque, no Amapá, com área superior ao território da Bélgica, e o lançamento da Política Nacional de Biodiversidade foram anunciadas hoje pelo presidente Fernando Henrique Cardoso como forma de fortalecer a posição do País na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentado, a Rio+10, que se realizará em Johanesburgo, África do Sul, no final deste mês.
No pacote ecológico, o presidente assinou também uma MP prevendo leilões de madeiras ilegais apreendidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recurso Naturais Renováveis (Ibama), além de um projeto acrescentando à Lei dos Crimes Ambientais um artigo sobre “biopirataria”. O objetivo é criminalizar a remessa ao Exterior de componentes do patrimônio genético brasileiro.
“Podemos chegar a Johanesburg mostrando que o Brasil vem cumprindo os compromissos da Conferência Rio-92. Estamos efetivamente avançando em matéria ambiental”, declarou Fernando Henrique durante a cerimônia do Planalto, prestigiada por sete ministros de sua equipe.
O Parque de Tumucumaque foi criado em terras cedidas pelo Incra e vai proteger uma área prioritária para a biodiversidade, mapeada por um estudo técnico do Ibama a partir das indicações do Programa Nacional de Diversidade Biológica (Pronabio) do Ministério do Meio Ambiente. Os 3,8 milhões de hectares, na fronteira com a Guiana Francesa, representam quase 1% da floresta amazônica e superam a área do Parque de Salonga, na República do Congo, até hoje o maior do mundo.
Além de espécies vegetais raras e árvores de madeira nobre, a região abriga mamíferos como o mico de cheiro, o macaco aranha e a onça pintada, e esconde, no meio de suas montanhas, a nascente de dois importantes rios amazônicos, o Oiapoque e o Jari. Esse ecossistema é um dos 23 diferentes tipos localizados na Amazônia e que não tinha nenhuma área protegida, conforme o secretário-geral do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Garo Batmanian.
O parque será demarcado ao longo dos próximos seis meses e contará com o apoio financeiro do WWF, que doou US$ 1 milhão para a implantação do projeto. O dinheiro da ONG também vai financiar os estudos para desenvolver o plano de manejo, enquanto o governo federal deverá investir R$ 30 milhões no programa de desenvolvimento das áreas do entorno.
“A criação de um parque nacional não é um problema para o desenvolvimento da região, ao contrário, é a solução”, disse o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho. Segundo ele, o projeto de implantação do parque é relativamente barato, porque contará com terras públicas, sem necessidade de desapropriações.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente, a vigilância do parque será feita de forma compartilhada pelo Ibama e pelas Forças Armadas, que cuidarão da fronteira. Com a criação de Tumucumaque, cerca de 4% da floresta amazônica – ou 16 milhões de hectares – estarão protegida até o próximo ano. O plano do governo, entretanto, é ampliar a área conservada para 41 milhões de hectares nos próximos 10 anos.
“Estamos avançando para transformar 10% do território da Amazônia em unidade de conservação, mas para chegar lá teremos de trabalhar muito”, declarou o presidente. O ministro, por sua vez, destacou que o governo está próximo de cumprir uma outra meta: a de duplicar em oito anos a área protegida de todo o Brasil. No início do governo, 15 milhões de hectares do território brasileiro estavam protegidos, e até o final do ano chegaremos a 30 milhões, assegura Carvalho.