Brasil solicita painel na OMC para evitar prejuízo de US$ 350 milhões

O governo brasileiro solicitou à Organização Mundial de Comércio (OMC) painel sobre o contencioso relativo à classificação aduaneira de cortes de frango feitos pela Comunidade Européia (CE). Durante a fase de consultas, não houve solução satisfatória para as partes, segundo informou o Itamaraty.

O problema é que uma resolução das Comunidades Européias alterou a classificação aduaneira de cortes de frango salgado para frango congelado, o que afetou as exportações brasileiras. Segundo a Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), as exportações de frango salgado para a Europa sofrerão redução de 80%, cerca de US$ 350 milhões em exportações não realizadas por ano.

Segundo o governo brasileiro, o pedido de painel deverá ser apresentado na próxima reunião ordinária do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, prevista para o próximo dia 7 de novembro.