“O presidente Bolsonaro sempre se manifestou na reunião por não querer favorecimentos ou jeitinhos. Eu me manifestei contrariamente à atuação do GSI no tema, indicando o caminho por procedimento administrativo pela Receita Federal, previsto em lei, e ainda judicial no STF”, disse Ramagem, em uma rede social.
Por Redação – de Brasília
O deputado e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem (PL-RJ) alega que gravou uma reunião sobre as investigações de “rachadinha” contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com o consentimento e o aval do então presidente Jair Bolsonaro (PL). A conversa, registrada em agosto de 2020, prova que o então mandatário neofascista se prontificou a conversar com os chefes da Receita Federal e do Serpro — a empresa estatal que detém os dados do Fisco — no contexto de discussão sobre anular as investigações.
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“O presidente Bolsonaro sempre se manifestou na reunião por não querer favorecimentos ou jeitinhos. Eu me manifestei contrariamente à atuação do GSI no tema, indicando o caminho por procedimento administrativo pela Receita Federal, previsto em lei, e ainda judicial no STF”, disse Ramagem, em uma rede social.
Em vídeo divulgado na rede social, Ramagem acrescentou que a gravação não foi planejada e que seria para registrar um crime, pois chegou uma informação de uma pessoa que iria na reunião, “que teria um contato com o governador do Rio (Wilson Witzel), à época, e que poderia vir com uma proposta nada republicana”.
‘Um rato’
— Um crime contra o presidente da República. Só que isso não aconteceu. A gravação foi descartada. As advogadas que vieram na reunião apresentaram possíveis irregularidades que poderiam estar acontecendo na Receita — acrescentou.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo do áudio. Além de Ramagem e Bolsonaro, participaram do encontro o então ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e duas advogadas de Flávio, Luciana Pires e Juliana Bierrenbach.
Também em nota, Flávio Bolsonaro disse que “mais uma vez a montanha pariu um rato”.
Suspeitas
“O áudio mostra apenas minhas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal e com objetivo de prejudicar a mim e a minha família”, diz a nota do senador.
“A partir dessas suspeitas, tomamos as medidas legais cabíveis. O próprio presidente Bolsonaro fala na gravação que não ‘tem jeitinho’ e diz que tudo deve ser apurado dentro da lei. E assim foi feito. É importante destacar que até hoje não obtive resposta da justiça quanto ao grupo que acessou meus dados sigilosos ilegalmente”, alegou.
Uma das advogadas presentes na reunião de 2020, Juliana Bierrenbach negou ter havido uso do governo no caso e disse à mídia conservadora que “a atual estrutura da Receita deve ser investigada”.
O pedido de apuração especial no Serpro era um meio de conseguir os dados de quem acessou as informações de Flávio Bolsonaro, disse Bierrenbach, e saber se eles eram motivados ou não, o que poderia gerar a nulidade do caso. Ela afirmou, ainda, não saber o que Bolsonaro fez após esta conversa, nem que estava sendo gravada.