A regulamentação das redes deve ser uma das prioridades do Planalto e do Supremo neste início de 2024. Atualmente, a pauta está travada no Congresso desde que o relator do PL das fake news na Câmara dos Deputados, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), pediu a retirada do texto de pauta.
Por Redação, com Poder360 – de Brasília
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, voltou a defender nesta terça-feira a regulamentação das redes sociais. Em seu perfil no X (ex-Twitter), o advogado disse não ser “tolerável” e “aceitável” que “comportamentos violentos, incivilizados e criminosos tenham espaço garantido e sejam fonte de lucro fácil para pessoas sem qualquer compromisso com o povo brasileiro”.
Para Silvio Almeida (Direitos Humanos), não é “tolerável” que violações nas redes sejam fonte de lucro
Para ele, “as instituições de Estado terão, em nome da democracia e da soberania nacional, que se posicionar” sobre a regulamentação das redes.
O ministro também mencionou o discurso do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, durante a cerimônia para lembrar um ano do 8 de Janeiro.
Regulação das redes sociais
Almeida afirmou que Moraes “foi preciso ao chamar a atenção para a forma com que a ausência de regulação das redes sociais têm contribuído decisivamente para a desestabilização da democracia e das instituições nacionais, através da disseminação sistemática de notícias falsas e da propagação de discurso de ódio”.
A regulamentação das redes deve ser uma das prioridades do Planalto e do Supremo neste início de 2024. Atualmente, a pauta está travada no Congresso desde que o relator do PL das fake news na Câmara dos Deputados, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), pediu a retirada do texto de pauta, em 2 de maio de 2023, por não ter apoio suficiente para sua aprovação.
