BB adere a programa que incentiva criação de conselhos municipais

O movimento para incentivar a criação e o fortalecimento dos conselhos tutelares e dos conselhos dos direitos da criança e do adolescente em todo o país ganhou hoje um forte aliado. O Banco do Brasil decidiu se unir ao Programa Pró-Conselho Brasil, desenvolvido pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Instituto Telemig Celular e Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

O secretário especial dos Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, disse que a participação do banco é importante não só pelo apoio financeiro, mas também pela presença da instituição em grande parte das cidades brasileiras.

– O banco também tem um prestígio enorme em cada cidade e, ao ter laços e cooperar com o Conselho Tutelar e com o Conselho dos Direitos da Criança, transfere prestígio a esses conselhos – afirmou Nilmário.

Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que vai completar 15 anos, determinar a existência desses colegiados em todos os municípios do país, 1.002 cidades brasileiras ainda não contam com conselhos de direitos e cerca de 1.300 não têm conselhos tutelares. Além disso, muitos dos órgãos já criados funcionam de maneira precária.

O vice-presidente do Banco do Brasil, Luiz Oswaldo de Souza, disse que a instituição vai destinar até 1% do imposto devido pela empresa ao Pró-Conselho Brasil, o equivalente a cerca de R$ 3,14 milhões.

– O Banco do Brasil vai participar também com a colaboração de funcionários e em outras atividades em que tenha possibilidade de ajudar – afirmou Souza.

Ele explicou que o Banco do Brasil pode, por exemplo, utilizar o seu canal de televisão interna, a TV BB, para promover debates nacionais sobre o tema, como ocorreu com a questão da merenda escolar, em parceria com o Ministério da Educação.

O Banco do Brasil também vai incentivar a participação e a doação voluntária por parte de seus funcionários. Antes mesmo da adesão oficial da empresa ao programa, o estímulo à doação voluntária, em 2004, foi responsável pela arrecadação de R$ 137 mil entre os funcionários e também através de campanhas promovidas por eles junto aos clientes.

No ano passado, o Programa Pró-Conselho Brasil arrecadou mais de R$ 18 milhões para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.