No seu último dia de mandato como Alta Comissária dos Direitos Humanos da ONU, a ex-presidente chilena, Michelle Bachelet criticou Israel por não ter renovado os vistos dos encarregados de controlar o respeito dos direitos humanos nos territórios palestinos.
Por Rui Martins, Genebra
Num comunicado divulgado para a imprensa, Bachelet reclama que quinze membros do seu pessoal na Palestina não tiveram seus vistos renovados, apesar dos pedidos terem sido enviados há dois anos e apesar de insistentes pedidos feitos a Israel. Não lhes restou outra alternativa senão a de partir, embora esse serviço de controle viesse sendo realizado há 25 anos sem problemas.
Bachelet lembra Israel que, como membro da ONU, tem a obrigação de facilitar aos membros dessa organização a presença no seu território para cumprirem suas funcões. No seu comunicado, ela cita não haver esse problema apenas com os funcionários da comissão de direitos humanos- “existe um certo número de organizações não governamentais que não conseguem mais entrar e nem permanecer em Israel”, ela afirma.
Como Estado Membro, Israel deve cooperar de boa fé com a ONU e conceder a seus funcionários os privilégios e imunidades necessários para que exerçam suas funções de forma independente. Isso inclui a obrigação de isentar os funcionários da ONU de restrições à imigração e de lidar com os pedidos de vistos para funcionários da ONU o mais rápido possível, argumenta o Alto comissariado da ONU.
Essa situação levanta a suspeita, disse Bachelet, de que Israel estaria tentando esconder alguma coisa.
Apesar de sua equipe internacional estar impedida, o Escritório de Direitos Humanos da ONU na Palestina está cumprindo seu mandato de monitorar o cumprimento do Estado com suas obrigações internacionais de direitos humanos e de fornecer assistência técnica em direitos humanos.
“Relatamos publicamente as violações de Israel, mas também as violações do Estado da Palestina, do Hamas em Gaza e de grupos armados palestinos. Também fornecemos o principal apoio ao governo palestino para ajudá-lo a melhorar seu cumprimento das obrigações internacionais de direitos humanos”, disse Bachelet.
Por Rui Martins, Genebra
