Atestados médicos de academias podem ter prazo ampliado

O prazo para renovação dos atestados médicos de aptidão física para os alunos de academias de ginástica e artes marciais poderá ser ampliado.

Os atestados médicos são documentos obrigatórios para o ato de matrícula.

A deputada Georgette Vidor (PPS) pretende com o projeto de lei 2.955/05, que será apreciado, em primeira discussão, nesta terça-feira, alterar a Lei 2.014/92.

A legislação atual determina que a renovação dos atestados deve ser feita a cada três meses. A nova lei altera o prazo para seis meses.

– O tempo atual de renovação de atestado é muito curto e 90% das pessoas não apresentam mudanças no corpo que justifiquem este prazo. Se o professor que acompanha o aluno perceber algo de diferente, poderá pedir um novo atestado. Do contrário, a renovação será feita a cada seis meses, que é um prazo mais razoável -, acredita Georgette.