A Assembléia Nacional (AN, Legislativo) investigará os acordos operacionais assinados entre a Venezuela e multinacionais petroleiras na década de 90, devido a supostas lesões ao fisco, anunciou neste sábado seu presidente, Nicolás Maduro.
– Faremos uma investigação histórica, para que todos os venezuelanos conheçam esses acordos, esses saques à nação – afirmou Maduro em entrevista coletiva.
O presidente da AN, de maioria oficialista, garantiu que serão interpelados “ex-presidentes da República, ex-ministros das Minas e Energia, ex-presidentes da estatal PDVSA e todos os funcionários ligados aos acordos”.
Segundo Maduro, as multinacionais aproveitam-se dos acordos para burlar as cotas de exploração de petróleo, o pagamento de impostos e as atuais leis venezuelanas sobre hidrocarbonetos. O país assinou 32 contratos com multinacionais, dentro do processo de abertura petroleira nos anos 90, que, segundo o atual governo, vai de encontro aos interesses da Venezuela.
Entre as multinacionais que assinaram acordos estão a Petrobras, a americana ChevronTexaco, a britânica British Petroleum, a espanhola Repsol YPF, a francesa Total-Fina, a holandesa Shell e a Corporação Nacional de Petróleo da China.
A investigação será dirigida por uma comissão especial, que na próxima semana irá divulgar o nome das pessoas e empresas que serão interpeladas, informou Maduro.
No último dia 12 de abril, o Ministério das Minas e Energia determinou que os acordos operacionais fossem transformados em empresas mistas, sob a nova Lei de Hidrocarbonetos, alegando que eles geraram um prejuízo de 2 bilhões de dólares ao país desde o ano 2000.
A Venezuela é o único país latino-americano membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), com uma cota de produção de 3,1 milhões de barris diários, dos quais 500 mil são produzidos por empresas através destes acordos.