O ministro da Justiça, Flávio Dino, lembrou que, por ser a capital federal e abrigar alguns dos principais órgão públicos do país; além de representações diplomáticas de outras nações, Brasília recebe, da União, recursos financeiros especialmente para incrementar a segurança local.
Por Redação – de Brasília
Os ataques às sedes dos Três Poderes no último domingo, dia 8 de janeiro, têm motivado o governo a estudar propostas de mudanças nas leis relativas à segurança pública do Distrito Federal (DF). Logo após o controle da situação, ainda no domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decretou intervenção federal na Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Em seguida; além de confirmar a intervenção que afastou o governador do DF, Ibaneis Rocha, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal confirmaram o decreto relativo à segurança, também com validade até 31 de janeiro.
Segurança
O ministro da Justiça, Flávio Dino, em entrevista na véspera, afirmou que a maior presença do Executivo Federal na segurança do Distrito Federal pode não ficar restrita ao mês de janeiro, enquanto interventor Ricardo Capelli comanda a pasta.
Segundo o ministro, a “ampliação” da presença do governo federal na segurança do DF pode ocorrer de várias formas e deve ser apresentada em um “pacote” de ações, como projetos de lei ou medidas provisórias. As duas principais propostas de Dino são: a criação de uma guarda nacional permanente para atuar em uma região previamente delimitada, como a Esplanada dos Ministérios; e a escolha compartilhada de futuros secretários distritais de segurança pública.
— Estamos discutindo temas. Ainda não há nenhuma definição quanto ao conteúdo dessas medidas que, claro, dependerão da apreciação do presidente Lula e do tipo de diálogo que ele manterá com o Congresso Nacional — afirmou Dino.
Modelo
As medidas estão sendo estudadas.
— Vamos, provavelmente, propor algo que reforce a autoridade do governo federal, principalmente no que se refere às sedes dos três Poderes, à Esplanada dos Ministérios —declarou o ministro da Justiça, garantindo que, qualquer que seja a proposta apresentada, a autonomia do Distrito Federal será respeitada.
O ministro lembrou que, por ser a capital federal e abrigar alguns dos principais órgão públicos do país; além de representações diplomáticas de outras nações, Brasília recebe, da União, recursos financeiros especialmente para incrementar a segurança local.
— Este modelo constitucional mostrou-se insuficiente diante da gravidade dos eventos que ocorreram (no último domingo) — resumiu Dino.
