Aposentados de Recife que pagaram previdência serão reembolsados

Aposentados e pensionistas do Recife que tiveram desconto de 11% sobre os salários e benefícios durante os meses de julho e agosto serão reembolsados na folha salarial de setembro, em parcela única. O valor total a ser devolvido pela prefeitura aos 1.050 servidores inativos que ganham entre R$ 1.254 e R$ 2.508 é de R$ 215 mil.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Eduardo Vital, antes das mudanças, determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou o aumento do teto de contribuição, 1.500 inativos estavam sendo taxados. Ele explicou que com a medida, o número de servidores que terão o desconto previdenciário baixou para 427 e a arrecadação ficou em R$ 120 mil.

Mais de 90 servidores inativos que ganham salários acima de R$ 2.508 garantiram o direito à isenção da taxa na Justiça. Agora, terão que devolver os recursos ao Instituto de Previdência do Município, em quatro parcelas. O montante é estimado em R$ 51 mil.

A prefeitura do Recife tem 6.250 pessoas cadastradas como aposentados e pensionistas. Antes da decisão do Supremo, o total de contribuições tributadas era de 25% e agora, com a nova legislação, foi reduzido para 7%.