O líder petista também teve um encontro presencial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para solucionar a crise que, em seguida, tornou-se “uma tempestade em copo d’água”, segundo um dos ministros que participou do encontro. Ao todo, foram liberados R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares que já estavam negociadas.
Por Redação – de Brasília
O Senado aprovou por larga margem, nesta quinta-feira, com uma abstenção, 51 votos ‘sim’ e 19 ‘não’, a Medida Provisória que garante a estrutura de 37 ministérios em operação desde a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Casa resolveu em questão de minutos o texto que, na véspera, tornou-se um cabo de guerra entre o governo e o grupo de direita conhecido como ‘Centrão’.
A menos de 12 horas para conseguir o aval dos senadores antes que a MP caducasse, os senadores colocaram fim a uma discussão barulhenta sobre o organograma de Lula, que perderia a validade e levaria o Executivo à estrutura do governo de Jair Bolsonaro (PL). Registraram presença na sessão 74 dos 81 senadores.
Não compareceram à sessão os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Eduardo Gomes (PL-TO), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Alan Rick (União-AC), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Daniella Ribeiro (PSD-PB) e Ivete da Silveira (MDB-SC), os quatro últimos de partidos aliados ao governo.
Encontro
Na véspera, o debate sobre o tema foi intenso na Câmara dos Deputados. A sessão começou às 11 horas, mas a votação de fato somente teve início à noite. Lula foi chamado a intervir nas negociações e convocou uma reunião de emergência para ordenar a liberação de emendas e cargos ao ‘Centrão’.
O líder petista também teve um encontro presencial com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para solucionar a crise que, em seguida, tornou-se “uma tempestade em copo d’água”, segundo um dos ministros que participou do encontro. Ao todo, foram liberados R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares que já estavam negociadas, para conquistar o placar de 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção.
Lira disse a Lula, durante a reunião, que havia uma insatisfação generalizada entre os deputados e articular entre os lados envolvidos. Agora, ele avisa que a Casa não fará mais “sacrifícios” pelo governo.
Poderes
Apesar das negociações, o texto aprovado na Câmara e que obteve o aval do Senado altera a estrutura original do governo, desenhada durante a transição. Sob pressão da bancada ruralista e com apoio de deputados do ‘Centrão’, o Projeto de Lei Complementar que deu nova versão à MP, retirou poderes dos Ministérios de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O ministério de Marina Silva ficou sem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sem a Agência Nacional de Águas (ANA), entre outras alterações. O Ministério dos Povos Indígenas, por sua vez, perdeu poder de definir demarcações, atribuição repassada ao Ministério da Justiça.
Outra alteração aprovada no Congresso foi deixar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Na versão original, a área tinha sido deslocada para a Casa Civil. A estratégia do governo era desmilitarizar a Abin após o fracasso na antecipação e monitoramento das invasões do dia 8 de janeiro, e reformular o órgão para “limpar” a agência de militares ainda fiéis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Após a votação da nova estrutura do governo, os senadores aprovaram em Plenário, por unanimidade, a MP que relançou o Bolsa Família. O texto foi liberado pela Câmara também na noite de passada contendo também o Auxílio-Gás para famílias de baixa renda.
