A Comissão Mista de Orçamento concluiu, no final da noite desta quarta-feira, a votação dos 373 destaques apresentado ao Plano Plurianual (PPA) para o período 2004/2007. Foram mais de quatro meses de debates sobre o PPA na Comissão. Dos 373 destaques, o relator, senador Sibá Machado (PT-AC) acatou integramente nove, e parcialmente outros 40. Os demais foram rejeitados.
A proposta agora está pronta para ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional, o que poderá acontecer nesta quinta-feira – mesmo dia em que o Executivo deve encaminhar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Na sessão do Congresso, deputados e senadores para votação do Plano e para promulgar uma emenda constitucional. Em seguida, o PPA será encaminhado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a sanção.
Avião presidencial
O destaque que causou mais polêmica foi o do deputado Ricardo Barros (PP-PR), que retirava da dotação orçamentária da Aeronaútica a verba para a compra do avião presidencial. Barros argumentou que esses recursos deveriam ser apresentados como créditos específicos para a Aeronáutica, e não em nome das Forças Armadas.
O relator Sibá Machado argumentou que o destaque traria prejuízos à Aeronáutica, retirando desta Força Armada mais de R$ 1 bilhão. Por isso ele rejeitou o destaque.
Superávit primário
O texto do PPA aprovado pela Comissão manteve o superávit primário de 4,25% ao ano até 2007. No total, o PPA prevê investimentos estratégicos de R$ 1,8 trilhão nos próximos quatro anos. As áreas de energia, educação e saúde são as que receberão mais investimentos.