A Agência Nacional de Petróleo (ANP), a pedido do Ministério de Minas e Energia, intensificou nas grandes cidades a fiscalização na revenda de combustíveis, das distribuidoras aos postos revendedores.
A determinação é decorrência de indícios de elevação abusiva dos preços para os consumidores, após o último reajuste de preços nas refinarias para a gasolina e o óleo diesel. Os indícios de aumentos abusivos foram captados pela última pesquisa de preços realizada pela ANP. Se ficar comprovado o abuso de preços, caberá à ANP oferecer denúncia à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça para investigações com base na legislação de defesa da concorrência.
A fiscalização será realizada conforme as diretrizes do Programa de Rastreabilidade dos Combustíveis, criado em maio do ano passado. Essas diretrizes determinam que além da fiscalização dos preços, sejam avaliados a qualidade dos combustíveis, a movimentação dos combustíveis da refinaria aos postos revendedores e também o pleno atendimento das exigências ambientais pelos estabelecimentos.
Em situações anteriores, quando também se detectou aumentos indevidos de preços, a aplicação do Programa de Rastreabilidade mostrou-se eficaz para eliminar os abusos.