A Espanha, com frequência, não pune policiais responsáveis por torturar imigrantes ilegais e supostos membros do grupo separatista basco ETA e não indeniza de forma apropriada as vítimas de abuso, disse o grupo Anistia Internacional em um relatório divulgado nesta sexta-feira.
No estudo, elaborado com base em 450 processos judiciais surgidos entre 1980 e 2004, o grupo de defesa dos direitos humanos afirmou que os vários governos espanhóis negaram envolvimento de suas forças de segurança nos casos de tortura.
A Anistia ainda criticou a lentidão da Justiça da Espanha no julgamento dos processos e apontou para vários casos em que os torturadores saíram impunes. Uma porta-voz do governo não quis fazer comentários sobre o relatório.
Apesar de não ter dito que havia uma prática sistemática de tortura no país europeu, a Anistia identificou um problema crescente de tratamento racista em relação aos imigrantes ilegais.
Devido a seus laços históricos com a América Latina e a sua proximidade do norte da África, a Espanha foi no ano passado a maior porta de entrada na União Européia (UE) para imigrantes ilegais.
A Anistia também advertiu que a política de manter supostos membros do ETA e da Al Qaeda em isolamento encorajava a prática de tortura. Segundo o grupo, ainda, apesar dos danos psicológicos decorrentes da tortura, a Justiça espanhola continuava a indenizar as vítimas de abuso como se estivesse lidando com casos de acidente de trânsito.
Em um terço dos casos, as vítimas receberam menos de 600 euros – uma quantia insuficiente para cobrir os custos com tratamento médico e terapia.
– É preocupante que, mesmo quando as acusações de tortura e de maus-tratos foram comprovadas em julgamento, muitas vítimas não recebem nenhuma indenização – disse Esteban Beltran, diretor da Anistia para a Espanha.
O relatório citou o caso de uma imigrante brasileira estuprada em uma delegacia de polícia da cidade de Bilbao. Apesar de a Justiça ter decidido em favor da vitima, o estuprador nunca foi identificado porque os policiais não quiseram cooperar.