A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu os preços máximos que as operadoras de telefonia local Brasil Telecom, Telemar e Telefônica poderão cobrar das empresas interessadas em utilizar sua rede para prestar serviços de banda larga, ou seja, transmissão de dados em alta velocidade.
A agência reguladora tomou a decisão a partir de denúncias apresentadas pelas empresas Intelig e Embratel contra as três operadoras de telefonia fixa. As empresas apontam que a Brasil Telecom, Telemar e Telefônica não oferecem “condições viáveis” para o uso de suas redes para a oferta de serviços de banda larga conforme prevê a Lei Geral de Telecomunicações (LGT).
A Anatel determinou prazo de 30 dias para que as concessionárias locais definam suas propostas para o uso da rede dentro dos preços máximos fixados.
De acordo com o presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, a medida visa estimular a concorrência no setor. As concessionárias de telefonia fixa cobravam das outras empresas de R$18 até R$ 36,90 para o uso mensal de sua rede para prestação do serviço de banda larga. A Anatel determinou o aluguel compartilhado em R$15,42 mensais.
“A expectativa é que aumente a concorrência. Isso abre espaço para novos competidores. Esperamos que haja uma queda substancial dos preços”, destaca o presidente.
Ziller disse que não é possível prever quanto os preços poderão cair para o consumidor. Ele lembrou que em Nova Iorque, após 12 meses das empresas de telefonia estarem compartilhando rede para oferta de Internet em banda larga, o preço para o consumidor caiu 30%.
Hoje, o usuário atendido pela Telemar, por exemplo, desembolsa em média R$ 120 para ter acesso a Internet em alta velocidade, incluído o aluguel do modem. Atualmente, cerca de um milhão e duzentas mil pessoas têm acesso a serviços de banda larga no país.