Alckmin enfatizou, ainda, que a oposição “não tem razão para não ajudar”. Ele menciona declarações dos presidentes da Câmara e do Senado (Arthur Lira e Rodrigo Pacheco), de que vão se empenhar.
Por Redação – de Brasília
Vice-presidente da República, o médico Geraldo Alckmin disse, nesta quarta-feira, que a reforma tributária está madura e que a oposição vai ajudar a aprová-la no Congresso. Em entrevista à mídia conservadora, na noite passada, Alckmin observou que o governo federal deveria aproveitar a “lua de mel” com os parlamentares para votar a proposta em primeiro turno ainda no primeiro semestre deste ano.
— Estou confiante de que a reforma tributária vai andar. Acho que é uma oportunidade de o mundo político mostrar capacidade de diálogo e mostrar resultado. Esta é uma reforma que faz o Produto Interno Bruto (PIB) crescer. Pode crescer 10% em 15 anos. Traz eficiência econômica e está madura — afirmou o vice-presidente.
Alckmin enfatizou, ainda, que a oposição “não tem razão para não ajudar”. Ele menciona declarações dos presidentes da Câmara e do Senado (Arthur Lira e Rodrigo Pacheco), de que vão se empenhar.
Dividendos
Ainda sobre o tema, segundo o secretário especial da reforma tributária, Bernard Appy, a proposta da reforma tributária está sendo construída para manter a atual carga de tributos.
— Todo o modelo é construído para manter a carga tributária. Muito provavelmente vai ter fórmulas mostrando como isso será feito. Estamos mantendo a autonomia federativa, mas, a transição da reforma tributária, a mudança para o novo sistema, ela é claramente neutra em termos de carga tributária — explicou, em entrevista ao canal norte-americano de TV CNN, na noite passada.
Appy comentou ainda sobre as discussões em torno da Zona Franca de Manaus. Segundo o secretário, o Ministério da Fazenda abriu diálogo com o governo do Amazonas para encontrar uma proposta para o polo industrial.
— Abrimos espaço de diálogo com o governo do Amazonas para encontrar uma proposta para a Zona Franca que garanta a preservação do emprego e da renda que são gerados hoje no local, com uma transição muito suave para as empresas que estão lá localizadas — disse.
Proposta
O secretário também acredita que a simplificação da arrecadação de impostos é uma “revolução” e que trará benefícios para a sociedade de maneira geral.
— Essa simplificação vem com uma série de efeitos positivos. Vem com efeito de redução do custo burocrático de pagar imposto, que no Brasil é o mais alto do mundo. Elimina litígios, que têm custo para o governo e gera insegurança jurídica. Elimina a cumulatividade, que são impostos pagos ao longo da cadeia de produção e não são recuperados, que acabam onerando os investimentos e as exportações e acaba prejudicando o crescimento da economia — acrescentou.
Appy reiterou a proposta do governo de tratar a reforma em duas etapas e os efeitos positivos para a economia e na correção de distorções consideradas, por ele, pouco justificáveis.
Consenso
Ainda nesta quarta-feira, estava prevista a audiência pública do grupo de trabalho (GT) da reforma tributária na Câmara com Appy. A audiência servirá para debater as Propostas de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da Câmara e do Senado, respectivamente, cujos textos devem ser unidos no grupo de trabalho para se chegar a um consenso.
As duas medidas criam um imposto único para substituir uma série de tributos sobre o consumo, mas a segunda prevê uma base de arrecadação para a União e outra para Estados e municípios.
