O decreto de Bolsonaro configura uma “usurpação de poderes” e “uma ação que viola a independência do Judiciário. Na carta, solicita-se que o relator da ONU conceda uma reunião para que a ABI apresente ao representante ‘as ameaças à democracia e independência do Judiciário’ no Brasil”, afirma o jornalista Jamil Chade.
11h29 – de Brasília e Rio de Janeiro
O indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), condenado a 8 anos e 9 meses de cadeia pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atacar a democracia e as instituições, levou a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) a apresentar uma denúncia ao relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Independência do Judiciário, Diego García-Sayán, contra o atual mandatário.
O decreto de Bolsonaro configura uma “usurpação de poderes” e “uma ação que viola a independência do Judiciário. Na carta, solicita-se que o relator da ONU conceda uma reunião para que a ABI apresente ao representante ‘as ameaças à democracia e independência do Judiciário’ no Brasil”, afirma o jornalista Jamil Chade, que divulgou a nota da ABI, em primeira mão.
Ainda segundo o jornalista, a ABI também “pede que o relator acompanhe o caso do deputado Daniel Silveira e que o mecanismo da ONU se posicione diante das violações”. Esta não é primeira vez que García-Sayán recebe uma denúncia contra Bolsonaro. A decisão de perdoar o deputado federal reforçou a preocupação internacional quanto à democracia brasileira.
‘Ato cívico’
“Os questionamentos do chefe de Estado contra o Poder Judiciário estão no radar das organizações internacionais como um dos principais aspectos da ameaça autoritária que paira sobre o Brasil em 2022”, destaca Chade.
Na outra ponta, os presidentes das Frentes Parlamentares Evangélica, da Segurança Pública e do Agronegócio, conhecidas como bancadas do Boi, Bíblia e Bala, pediram que Jair Bolsonaro (PL) promova a realização de um “ato cívico pela liberdade de expressão”, na próxima quarta-feira.
O texto é assinado pelos deputados Capitão Augusto (PL-SP), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Sérgio Souza (MDB-PR).
