Os ministros do Exterior da Alemanha e da Holanda se disseram “muito satisfeitos” com as explicações concedidas pela secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, a respeito das supostas prisões secretas da CIA no exterior. Tanto o alemão Frank-Walter Steinmeier quanto o holandês Ben Bot afirmaram antes da reunião desta quinta-feira da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) em Bruxelas, na Bélgica, que os esclarecimentos prestados por Rice foram “muito satisfatórios”. Rice também disse na quarta-feira que os responsáveis por interrogatórios de prisioneiros norte-americanos foram proibidos de usar tortura tanto nos Estados Unidos quanto no exterior.
Por sua vez, o governo norte-americano criticou a comissária de Direitos Hmanos da ONU, Louise Arbour, que no mesmo dia havia criticado táticas de combate ao terror como o suposto uso de prisões secretas no exterior. Arbour disse em Nova York que o veto global ao uso de tortura estava se tornando uma baixa da “guerra contra o terrorismo” promovida pelo governo George W. Bush.
– Há vários direitos humanos que podem ser deixados de lado temporariamente em casos emergenciais, muitos deles, mas não o direito à vida e nem a proteção contra a tortura – disse ela.
Mas o embaixador norte-americano na ONU, John Bolton, criticou Arbour, dizendo que é “inapropriado e ilegítimo que uma funcionária pública internacional adivinhe a conduta em que estamos engajados na guerra contra o terrorismo com base em nada além de algo que ela leu nos jornais”.
Rice disseque a Convenção da ONU contra Tortura se aplica a interrogadores norte-americanos trabalhando nos Estados Unidos e em outros países. Rice fez os comentários depois da confusão a respeito da postura dos Estados Unidos a respeito do tratado que proíbe tratamento cruel, desumano e degradante a prisioneiros. O governo de George W. Bush tinha afirmado antes que a convenção não se aplica a funcionários norte-americanos trabalhando no exterior. A viagem de Rice por vários países europeus está sendo marcada pelas alegações de que a CIA, a agência secreta norte-americana, usou bases em outros países para transportar e manter presos que os suspeitos de terrorismo.
A Convenção da ONU Contra Tortura (CAT, na sigla em inglês) “se aplica a funcionários americanos onde quer que estejam, seja nos Estados Unidos ou fora do país”, disse Rice durante sua visita à Ucrânia. Os comentários contrastam com a declaração de 2004 do procurador-geral norte-americano, Alberto Gonzales, de que esta convenção não se aplica aos interrogatórios de estrangeiros realizados pelos Estados Unidos em outros países.
Autoridades norte-americanas, viajando com Rice, teriam afirmado à agência de notícias Reuters que as observações da secretária de Estado marcam uma mudança de direção na polícia norte-americana. Mas, segundo a agência de notícias AFP, um dos assistentes de Rice disse que suas observações eram “um esclarecimento, e não uma mudança”.