O primeiro escritório de Direitos Humanos de Minas Gerais, uma parceria entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes e a Defensoria Pública do Geral do Estado, foi inaugurado, nesta quarta-feira, em Belo Horizonte.
O escritório funciona na rua Rio Grande do Sul, 604, Barro Preto.
O programa atenderá às pessoas carentes, em sentido legal, que sofreram violações de direitos humanos e entidades comunitárias, ONGs e associações, que necessitam de assistência jurídica. Esse atendimento será feito por universitários da área de direito, que através da supervisão de defensores públicos, poderão desenvolver práticas jurídicas.
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes, Marcos Montes, diz que o escritório vai centrar-se em ações paradigmáticas.
”O programa irá enfatizar causas que englobem, simultaneamente, várias situações de violação de direitos humanos que um mesmo indivíduo sofreu”, explica.
O objetivo, segundo ele, é sensibilizar a sociedade através de causas de grande relevância, que criem uma tendência de proteção dos direitos humanos no sistema judiciário brasileiro.