Reforma política pode ser votada na CCJ da Câmara em 15 dias

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Publicado quarta-feira, 30 de março de 2005 as 17:37, por: CdB

Presidentes de todos os partidos entraram num consenso sobre a reforma política: vão começar a colocá-la em votação em duas semanas e negociar os pontos polêmicos durante a tramitação do projeto.

A proposta começará a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, afirmou o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), presidente da comissão, após reunião de partidos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

O acordo é aprovar a reforma ainda neste semestre, mas dividir em etapas a implantação das novas regras, passando a valer já nas eleições de 2006 apenas o que for consensual.

Não há polêmica na chamada fidelidade partidária, que obriga parlamentares a permanecer no partido pelo qual se elegeram por um prazo determinado, e a federação de partidos, união de legendas com fins eleitorais.

Ficaria para 2008 pontos como financiamento público de campanha e lista fechada (votação na legenda e não mais em candidatos).

– Para o Congresso Nacional, não ter a reforma política é um desastre perante a opinião pública. Nosso sistema está falido – afirmou o presidente do PT, José Genoino (SP), reconhecendo que o essencial da reforma ficará para depois.