Os deputados federais Roberto Magalhães (PFL-PE) e José Múcio (PTB), em entrevista ao programa Folha Política, da rádio Folha de Pernambuco, pronunciaram-se sobre a possibilidade de ampliação dos mandatos dos cargos executivos – presidente da República, governadores e prefeitos – para seis anos consecutivos, sem direito à reeleição.
O assunto foi tema de um artigo escrito por Magalhães e publicado na Folha de Pernambuco desta terça-feira.
Para o pefelista, se aprovada a proposta de emenda constitucional ainda para 2006, haverá um casuísmo que dará ao presidente Lula um total de 10 anos de mandato.
– Se essa medida for aprovada, evidentemente será sem o sacrifício do atual presidente. Salva os mandatos dos atuais. Tanto o presidente, como os governadores, vão se reeleger por dez anos. Acho inconveniente. Quatro (anos) mais quatro já é muito. Dez anos é inadmissível – disse.
Para Roberto Magalhães, “cada governo quer adaptar as leis ao seu governo”.
– Os governantes têm que se adaptar à Constituição, que deve ser duradoura – completou, comparando casos como o dos Estados Unidos, onde a constituição tem mais de 200 anos, e o de Portugal, no qual é prevista revisão constitucional a cada cinco anos, segundo o deputado.
Já para o líder do PTB na Câmara dos Deputados, José Múcio, essa é uma decisão que cabe à sociedade. Ele disse que respeita a opinião de Roberto Magalhães, mas não acredita que haja essa proposta de emenda constitucional e que isso não passa de boatos do que chamou de “rádio peão”, ou “rádio corredor”.
– O que eu defendo é a coincidência de mandatos. Do jeito que está hoje, o governante só tem três anos para administrar, porque a cada dois anos há eleição e seis meses antes não se pode inaugurar nada, nem liberar recursos. São dois turnos de um ano e meio de governo – afirmou.
Segundo o petebista, antes de pensar em ampliação de tempo de mandato, deveria se discutir a coincidência eleitoral. Múcio também defende que a reeleição é um direito que se dá à população de julgar os administradores.
– Se fosse uma coisa automática (a reeleição), todos os prefeitos que se candidataram novamente teriam sido reeleitos. Quem trabalhou mal, não foi reeleito – avaliou.
O deputado também falou sobre a expectativa de se aprovar ainda nesta terça-feira o Orçamento para 2005.
– A questão agora são problemas locais. Os deputados querem garantir as emendas deles que não foram contempladas. Isso acontece todo ano. Estou trabalhando pelas emendas do meu partido e por Pernambuco. Mas a expectativa é que se vote hoje, no mais tardar, amanhã – concluiu.