Presidente do Supremo Tribunal Federal por mais alguns dias, o ministro Joaquim Barbosa deixa mais um de seus feitos para a história da mais alta Corte de Justiça do país. Nesta quarta-feira, ele expulsou um advogado que exercia suas funções. Às vésperas de se aposentar do cargo de presidente do STF, Barbosa teve um acesso de fúria nesta quarta-feira e expulsou do Tribunal o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende o ex-deputado José Genoino, enquanto este defendia o cliente. Pacheco argumentava, da Tribuna do STF, que as execuções penais têm prioridade sobre outros casos, criticando assim a conduta do magistrado, que mandou Genoino de volta para a penitenciária da Papuda, em Brasília, sem atender ao pedido da defesa, à Corte, para permitir que o condenado na Ação Penal 470 cumpra prisão domiciliar.
De acordo com o advogado, “manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes”.
– Honre esta casa, ministro! – disse o advogado.
Foi o suficiente para que Barbosa, em um ato de descontrole, ordenou a imediata expulsão do advogado:
– Chamem os seguranças!.
Risco de morte
Na véspera, o advogado do ex-deputado José Genoino enviou ao ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal da Ação Penal (AP) 470, o requerimento – acompanhado de exames de sangue – para que o recurso já interposto para que ele volte a cumprir a pena em regime domiciliar seja aceito pelo ministro, ou submetido ao plenário, para julgamento, na sessão plenária desta quarta-feira.
“É notório que o sentenciado (4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto) não tem condições de saúde para cumprir dignamente a pena no presídio em que se encontra. Manter o apenado na penitenciária representa um risco excessivo à sua vida, tendo em vista o seu quadro clínico, o comprovado malefício que o ambiente carcerário impõe à sua saúde e as precárias condições de atendimento médico já existentes” – escreveu na petição o advogado Claudio Demczuk de Alencar.
O advogado acrescentou que os resultados dos últimos exames a que foi submetido Genoino “são extremamente preocupantes, pois de acordo com os valores de referência do RNI, que devem estar entre 2,0 e 3,0, há o risco de sangramento se estiver muito elevado e de trombose, se estiver muito baixo”. O último índice estava em 1,64.
PGR favorável
Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao ministro Barbosa parecer favorável ao recurso (agravo) em questão, que não está na pauta publicada da sessão desta quarta-feira. Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, relator da AP 470, Genoino teve de retornar à prisão no Centro de Internação e Reeducação, no complexo presidiário de Brasília.
No seu parecer, o chefe do MPF transcreveu parte do relatório médico apresentado pelo Dr. Geniberto Paiva Campos, que “reiterou ser o ambiente doméstico o local mais adequado ao tratamento do paciente”.
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