Criticado por parlamentares por conta do excesso de medidas provisórias editadas pelo Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu dar uma resposta aos insatisfeitos: o governo não vai parar de encaminhar MPs ao Congresso.
– Muitas vezes as pessoas se queixam que têm muita medida provisória, mas acontece que nós não temos como parar. Ou seja, independentemente de estarmos em processo eleitoral, os ministros precisam que as coisas sejam votadas, aprovadas, e muitas vezes o caminho é a MP – afirmou o presidente nesta terça-feira na reunião com Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), no Palácio do Planalto.
A declaração do presidente, além de ser uma justificativa, é uma espécie de pito nos parlamentares pela demora em aprovar projetos de interesse do governo.
Lula argumentou, porém, que tem consciência de que o uso excessivo deste instrumento também atrasa a aprovação de projetos e reconheceu a parcela de culpa do Palácio do Planalto nessa demora.
O Executivo tem sido acusado por deputados e senadores de querer legislar no lugar do Congresso por meio de medida provisória. Esse tipo de iniciativa tem ajudado a apimentar as relações do governo com diversos parlamentares, incluindo os da própria base aliada.
– Por mim, eu mandaria tudo via projeto de lei, mas acontece que nem sempre as coisas são votadas tão rápidas como a gente gostaria – disse.
Lula usou a demora na tramitação do projeto de biossegurança como exemplo de lentidão no Congresso. O presidente foi levado a editar uma nova MP para regularizar o plantio da safra de soja transgência diante do atraso dos parlamentares em aprovar a nova lei.
O projeto, há quase um ano no Congresso, foi apreciado pelos deputados em fevereiro deste ano e aprovado pelo Senado somente há dez dias. Como a proposta foi modificada, teve de retornar à Câmara.
– Não sei se até o fim do ano nós conseguiremos votar (a lei de biossegurança, porque tem muita MP (tramitando) – reconheceu – Vamos aguardar para ver quando a Câmara vai tomar a decisão – MPs travam os trabalhos do Congresso porque nada pode ser votado enquanto elas não forem apreciadas.
Lula mencionou ainda as falhas do governo na fiscalização do Bolsa Família, principal programa do governo.
– Os prefeitos sozinhos não dão conta de um programa dessa magnitude – disse, defendendo a existência de um controle social dos programas de transferência de renda.
Nos últimos meses, o programa recebeu críticas por não controlar a frequência dos beneficiários na escola, condição obrigatória para o recebimento do dinheiro. Recentemente, foram descobertos desvios de recursos do Bolsa Família, alocados para atender famílias que não precisam do benefício.