O Brasil assumiu, nesta quinta-feira, a presidência temporária do Mercosul, durante a 26ª reunião de cúpula, com o desafio de impulsionar o bloco econômico e aumentar o comércio com outros mercados internacionais. Na última reunião do bloco, realizada no final do ano passado em Montevidéu (Uruguai), os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai aprovaram um plano de trabalho com as metas a serem implementadas entre 2004 e 2006. O objetivo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, agora, é colocar em prática as principais ações do plano, criadas em uma iniciativa inovadora em busca de soluções para os principais desafios do bloco.
O plano de trabalho é dividido em várias frentes. A primeira delas pretende consolidar a união aduaneira dos países membros, com a livre circulação de produtos dentro do Mercosul e regras comuns nas aduanas dos quatros países. Além disso, os presidentes do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai pretendem aperfeiçoar a Tarifa Externa Comum (TEC) cobrada para produtos fabricados em países que não integram o bloco econômico. As negociações avançam para que durante a reunião em Puerto Iguazú seja oficializada a criação do Tribunal Permanente de Revisão do bloco, um órgão que vai dar a palavra final em disputas comerciais entre os membros do Mercosul.
Atualmente, quando países do bloco divergem sobre temas comerciais, os impasses acabam sendo resolvidos em instâncias internacionais, como a Organização Mundial do Comércio (OMC). O Tribunal Arbitral que existe hoje no bloco permite a apelação em outros órgãos solucionadores de conflitos comerciais.