Câmara aprova redução no número de vereadores em todo o país

A Câmara aprovou em primeiro turno, na noite da última quarta-feira, a emenda que trata da composição das câmaras municipais e os percentuais máximos de despesas dos legislativos municipais. O substitutivo aprovado reduz em 5.062 o número de vereadores em todo o país, diminuindo o corte de 8.528 vagas previsto na decisão do Tribunal Superior Eleitoral.

A emenda aprovada cria 21 faixas populacionais para substituir as três faixas que existem hoje na Constituição e impõe um número máximo de vereadores para cada faixa.

O projeto, aprovado com 346 votos a favor, 17 contra e dez abstenções, precisa passar por nova votação na Câmara. Depois, será enviado ao Senado, onde também serão necessárias duas votações. As mudanças precisam ser promulgadas até 10 de junho, quando se iniciam as convenções partidárias, para vigorarem ainda nas eleições municipais deste ano.