A Venezuela suspendeu por uma semana o porte e uso de armas para particulares, às vésperas de uma passeata contra a suposta violação de direitos humanos durante os protestos pela realização de um referendo que pode abreviar o mandato do presidente Hugo Chávez. Os choques que acontecem desde sexta-feira passada entre militares e opositores em Caracas e outras cidades deixaram pelo menos oito mortos, cerca de 180 feridos e, segundo dirigentes da oposição, mais de 300 presos.
O ministro da Defesa, general Jorge García, anunciou na sexta-feira a suspensão do uso de armas de fogo, por causa “do dever do Executivo de proporcionar a proteção adequada à população e aos bens em geral”. “A partir das 18h desta sexta-feira, 5 de março, e até a meia-noite de 14 de março de 2004 ficam suspensos em todo território nacional as autorizações de porte, uso e traslado de armas de fogo expedidos a particulares”, diz a resolução.
García fez o anúncio no palácio presidencial de Miraflores, pouco antes de Chávez se reunir com o corpo diplomático para rejeitar as acusações de que o governo estaria violando direitos humanos. “Há pessoas inescrupulosas que usaram armas de fogo contra cidadãos, contra as próprias forças públicas, e nós temos de tomar as medidas correspondentes”, disse o ministro.
Quem descumprir a ordem pode receber pena de três a quatro anos de prisão. O porte de armas é habitual na Venezuela. Durante os protestos, que perdem fôlego desde quarta-feira, manifestantes armados com paus, pedras e garrafas destruíram postes de luz, encanamentos e semáforos para construir barricadas e obstruir vias.
A entidade Anistia Internacional disse em um comunicado na quinta-feira que teme o aumento da violência se houver uma resposta policial “desproporcional”. O grupo disse ter recebido denúncias de que as autoridades “usaram a força excessiva em algumas ocasiões, não seguiram procedimentos corretos de detenção e que tais acusações não foram investigadas adequadamente”.
A oposição promete intensificar os protestos para que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) torne mais flexível o processo de revisão de mais de 1 milhão de assinaturas, necessário para a realização do referendo contra Chávez.
Na terça-feira, o CNE disse que havia concluído a verificação das assinaturas que a oposição entregou no final de 2003 para pedir o referendo. Só 1,83 milhão delas foram consideradas válidas, e muitas outras precisarão ser reconfirmadas pelos próprios eleitores. Para que haja referendo, são necessárias 2,4 milhões de assinaturas. A oposição diz ter entregado 3,4 milhões.
Em discurso pela televisão diante do corpo diplomático, Chávez voltou a acusar os Estados Unidos de ingerência. “Tenho de pedir em nome da verdade ao governo de Washington que tire suas mãos da Venezuela”, disse Chávez, lamentando a ausência do embaixador norte-americano. Ele acusa os EUA de financiar grupos “golpistas”.
Chávez também rejeitou o que considera ser uma campanha orquestrada para lhe taxar de violador dos direitos humanos. Culpou novamente os meios de comunicação privados por fazerem “uma perversa campanha de mídia” contra o governo. A oposição prevê uma passeata no sábado para pedir a libertação das pessoas presas nos últimos protestos.