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Votação sobre CNEs fica pra depois do São João

15/6/2011 20:11
Por Congresso em Foco


Debate sobre divisão de CNEs entre partidos é adiado mesmo com ameaça de liminar do Supremo

Eduardo Militão

Ficou para depois das festas de São João a votação da proposta de resolução que redivide os cargos de natureza especial (CNE) entre os partidos na Câmara. A informação é do líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). Ele conversou com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) na tarde desta quarta-feira (15), quando acertaram que o tema voltará ao plenário só a partir do dia 28. O prazo é necessário para dar tempo de ser feito um acordo entre os partidos maiores, que ganham com o projeto, os menores, que perdem, e o PR, que fica na mesma situação, mas está insatisfeito por não ganhar mais servidores.

Ontem, Maia disse ao Congresso em Foco que a matéria seria votada hoje, de qualquer maneira. Mas ACM Neto convenceu-o a esperar, mesmo com a ameaça de uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinar a aplicação das regras atuais, o que retiraria cargos do DEM, PMDB, PTB e PP, por exemplo.

O líder dos Democratas não está preocupado se a liminar for concedida. “Vamos encontrar uma solução”, afirmou ACM ao site. O ministro Joaquim Barbosa, relator do mandado de segurança, pediu informações à Câmara antes de decidir, mas o despacho não estipula prazo para a Casa prestar os esclarecimentos. Internamente, a decisão do ministro a favor do liminar é dada como certa nos corredores do Legislativo.

ACM Neto ainda trabalha para garantir ao PSOL um mínimo de assessores. Hoje, os ex-petistas têm 17 cargos de natureza especial e deveriam ficar com apenas oito. O PSOL tenta manter ao menos 13.

Sugestão por mais dez

No fim desta tarde, o líder do PR, Lincoln Portela (MG), solicitou formalmente a Marco Maia que o partido ganhe dez CNEs na nova proposta em discussão. Pelo texto, a legenda ficará com os mesmos 54 cargos, embora pleiteie 60. A sugestão pede que Maia coloque o PR com 64 cargos.

Portela diz que PT, DEM, PMDB, PTB e PP são “favorecidos”, menos o seu partido. “O Marco Maia me disse que acha que o PR já foi contemplado na última legislatura, mas o ano passado é o ano passado”, questionou o líder do PR. O pedido feito a Marco Maia não informa de onde saíram os cargos para aumentar a cota do Partido da República.

Na legislatura passada, o partido de Portela ganhou o direito de ficar com mais cargos mesmo não tendo eleito quantidade de deputados suficiente para tal. A então Mesa da Câmara, presidida por Arlindo Chinaglia (PT-SP), legalizou a situação do PR e do PTB.

A proposta em discussão mantém os atuais cargos do PTB, que deveria perdê-los se a regra atual fosse colocada em prática. A mesma coisa acontece com o PP.

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