Vetos sobre reajuste do Judiciário e aumento para aposentados são adiados

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Publicado Quarta, 23 de Setembro de 2015 às 07:06, por: CdB
Por Redação, com Reuters - de Brasília: O Congresso adiou, na madrugada desta quarta-feira, a análise dos vetos da presidenta Dilma Rousseff aos projetos de lei sobre reajuste de 78,6% para o Judiciário e aumento para aposentados pelo mesmo índice de correção do salário mínimo, prolongando as preocupações do governo com o possível impacto das medidas nas contas públicas. Em uma sessão longa e marcada por muito debate, que começou na noite de terça-feira e avançou pela madrugada, deputados e senadores mantiveram a maior parte dos vetos da presidenta, mas adiaram dois dos itens mais polêmicos para uma data futura, ainda a ser definida, de acordo com a Agência Câmara de Notícias.
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Deputados e senadores mantiveram a maior parte dos vetos da presidenta Dilma Rousseff
Se derrubado, o veto ao reajuste do Judiciário vai gerar gastos de R$ 36 bilhões até 2019, segundo cálculos do governo, enquanto a eventual queda do veto à extensão da política de reajuste do salário mínimo a todos os aposentados terá impacto de R$ 11 bilhões até 2019. Esses gastos complicariam ainda mais o esforço fiscal do governo, no momento em que o Executivo busca o reequilíbrio das contas públicas depois de enviar ao Legislativo uma peça orçamentária para o ano que vem com um rombo de R$ 30,5 bilhões. Foram mantidos, entre outros, os vetos a uma medida que tornava isento da contribuição de PIS/Cofins o óleo diesel e outra que alterava o mecanismo do fator previdenciário, que limita o valor da aposentadoria de pessoas mais novas. O impacto estimado pelo governo se o veto à mudança no fator fosse derrubado era de R$ 135 bilhões até 2035. Para derrubar um veto presidencial, são necessários 257 votos contra na Câmara e 41 no Senado. Temendo sofrer uma derrota, o Planalto vinha trabalhando para adiar a sessão do Congresso, esforço que contou com a participação pessoal de Dilma nas negociações. Desde a semana passada, a presidente vinha conversando e se reunindo com parlamentares, incluindo os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), recentemente rompido com o governo. Na avaliação do Executivo, uma derrota seria “um desastre” e comprometeria todo o ajuste fiscal. A orientação era de adiar a sessão até a manhã de terça-feira, mas diante da disparada do dólar, que alcançou a cotação mais alta da história ultrapassando R$ 4, o governo mudou sua estratégia. A mensagem de que o Planalto temia perder a votação pegou mal no mercado financeiro e elevou o nível de desconfiança em relação ao governo. Na última hora, o Planalto lançou uma ofensiva para conquistar votos e evitar o adiamento da sessão para análise dos vetos. Segundo uma liderança aliada, o esforço incluiu a mobilização de ministros, que ligaram para seus correligionários. Outras duas fontes parlamentares, uma da base e outra da oposição, disseram à Reuters que Dilma chegou a telefonar para Cunha, pedindo que ajudasse a manter a sessão do Congresso prevista para a terça-feira. A liderança que falou com a Reuters sob condição de anonimato avaliou ainda que o resultado da votação dos vetos não pode ser encarado como uma forma de medir a força de Dilma no Congresso, mas sim como um recado ao mercado financeiro.
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