TV Justiça: confira a programação para o fim de semana

10/2/2012 10:23,  Por Supremo Tribunal Federal

Desembargadora e advogado discutem sobre paternidade socioafetiva

A legislação brasileira sofreu inúmeras mudanças nos últimos anos. E na opinião de especialistas em Direito de Família, houve uma evolução. A paternidade socioafetiva, que decorre das mudanças sociais e é constituída a partir da afetividade é um exemplo. E para discutir o assunto, o Fórum desta semana convida a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Maria Berenice Dias e o advogado Sérgio Camargo, especialista em Direito de Família.

Maria Berenice Dias relembra o primeiro confronto a bater nas portas dos Tribunais. “A mãe abandonava o filho no nascimento e o filho era entregue para alguém ou em adoção ou ficava com alguém da família e depois ela se arrependia e vinha buscar o filho. Aí começou a se construir a ideia de que deve prevalecer não a verdade biológica, mas a verdade afetiva.”

O advogado Sérgio Camargo reforça que é preciso saber qual o melhor para a criança. “Muitas vezes, é realmente a partir da socioafetividade que nem sempre se dá com o pai biológico.”

O Fórum inédito vai ao ar todo sábado às 23h. Horários alternativos: segunda, às 22h; quarta, às 11h. Também é possível assistir o programa pela internet. O endereço eletrônico é www.youtube.com/stf.
Sugestões, dúvidas e perguntas podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br

Justiça em Foco apresenta a auditoria da 11ª CJM

O Justiça em Foco desta semana mostra como funciona a primeira instância da Justiça Militar da União e conta como foi a trajetória profissional da juíza Zilah Maria Callado Fadul Petersen, titular da primeira auditoria da 11ª Circunscrição Judiciária Militar e diretora do Foro da Justiça Militar da União.

Zilah Petersen concluiu o curso de Direito na Universidade Federal do Pará. É doutora em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutora pela Universidade de Paris. Iniciou a carreira na magistratura, na Justiça do Trabalho da 8ª Região, em 1975, e passou a atuar na Justiça Militar da União em 1980.

A Justiça Militar está dividida em Federal e Estadual. A Federal julga os crimes militares praticados por integrantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica – e Civis; e a Justiça Militar Estadual julga os integrantes das forças auxiliares: Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

A 11ª Circunscrição Judiciária Militar abrange o Distrito Federal, Goiás e Tocantins. “Brasília tem uma peculiaridade. É a sede do Governo Federal e nós temos aqui concentrados os órgãos superiores das três forças. Temos crimes dos mais variados, dependendo da força. O crime mais comum é contra o patrimônio”, afirma a juíza.

O programa vai ao ar toda segunda-feira, às 20h. É possível assistir o Justiça em Foco nos horários alternativos: quinta-feira às 9h30; sexta-feira às 19h; sábado às 11h30 e domingo 23h30.

A trajetória de Gilmar Mendes em destaque no Espaço Documentário

A TV Justiça reprisa nesta sexta-feira, às 13h30, e no domingo, às 9h, o programa Espaço Documentário, que nesta edição destaca a trajetória pessoal e jurídica de Gilmar Ferreira Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Nascido no município de Diamantino, em Mato Grosso, Gilmar Mendes formou-se em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) em 1978, onde também concluiu o curso de mestrado em Direito e Estado.

Na Universidade de Münster, Alemanha, concluiu mais um mestrado e também o doutorado. Procurador da República, advogado-geral da União, consultor jurídico da Secretaria-Geral da Presidência da República, assessor técnico na Relatoria da Revisão Constitucional na Câmara dos Deputados, assessor técnico do Ministério da Justiça e subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, professor de Direito Constitucional – todos esses são cargos constam no currículo do ministro Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes foi nomeado para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e tomou posse em 20 de junho de 2002. Foi presidente do STF no biênio 2008/2010.

Fonte: TV Justiça


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