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Fachin será relator de denúncia contra Calheiros

Fachin

O jurista Luiz Edson Fachin, assumirá a relatoria da denúncia contra Renan Calheiros por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

STF suspende reintegração de posse de aldeia indígena em São Paulo

aldeia-indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu neste sábado uma liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse de uma área ocupada por índios da etnia Guarani, a aldeia Tekoa Itakupe, no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo.

Roberto Jefferson deixa prisão e passa a cumprir pena em casa

Jefferson foi preso em sua casa no município de Levy Gasparian, interior do Estado do Rio

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado o Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ), e vai cumprir o resto da pena em prisão domiciliar.

STF concede a Roberto Jefferson direito a prisão domiciliar

Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a 7 anos e 14 dias no julgamento do mensalão.

Jandira Feghali entra com ação penal contra deputados

Jandira Feghali

A deputada Jandira Feghali (RJ), ingressou nesta quinta-feira com ação penal por ameaça no Supremo Tribunal Federal contra Alberto Fraga (DEM/DF).

Comissão aprova indicação de Fachin ao STF

Fachin

O jurista Luiz Edson Fachin foi aprovado na CCJ por 20 votos a 7 depois de uma sabatina de mais de 10 horas. O nome ainda terá de ser ratificado no dia 19.

Marco Aurélio defende indicação de Fachin ao Supremo

Fachin

O ministro do STF Marco Aurélio defendeu, nesta terça-feira, a indicação de Luiz Edson Fachin à vagado ministro Joaquim Barbosa no ano passado.

Discussão entre Moro e Cerveró alerta juristas para erros na Lava Jato

Sergio Moro, em entrevista após receber um prêmio das Organizações Globo

Os métodos aplicados pela 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba no trato do processo gerado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal, há muito já chamaram a atenção de juristas e ministros do STF. O juiz titular da instância judicial, Sergio Moro, atua como “magistrado investigador”, como afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

BC avalia se manifestar no STF sobre empréstimos do Banrisul

BC

O Banco Central avalia que o Banrisul pode ter realizado empréstimos que não devia ao governo do Rio Grande do Sul, em um momento em que a precária situação financeira do Estado aponta risco severo de o Executivo gaúcho não conseguir honrar os valores sacados, segundo documentos internos da área de supervisão do BC aos quais a agência inglesa de notícias Reuters teve acesso.

Senado se prepara para sabatinar Luiz Edson Fachin

Fachin

Na próxima semana, a CCJ se reúne para sabatinar Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir Joaquim Barbosa no STF.

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