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STF não interfere no processo legislativo, diz Cunha

STF

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, o STF no máximo analisa a constitucionalidade ou não do produto acabado, que é a lei final.

OAB estuda ação conjunta com STF para derrubar PEC da Maioridade

PEC da Maioridade

A aprovação em primeiro turno da emenda substitutiva que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos apresenta inconstitucionalidades.

Fachin será relator de denúncia contra Calheiros

Fachin

O jurista Luiz Edson Fachin, assumirá a relatoria da denúncia contra Renan Calheiros por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

STF suspende reintegração de posse de aldeia indígena em São Paulo

aldeia-indígena

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu neste sábado uma liminar da Justiça Federal que pedia a reintegração de posse de uma área ocupada por índios da etnia Guarani, a aldeia Tekoa Itakupe, no Pico do Jaraguá, região noroeste de São Paulo.

Roberto Jefferson deixa prisão e passa a cumprir pena em casa

Jefferson foi preso em sua casa no município de Levy Gasparian, interior do Estado do Rio

O ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a sete anos de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou neste sábado o Instituto Penal Francisco Spargoli, em Niterói (RJ), e vai cumprir o resto da pena em prisão domiciliar.

STF concede a Roberto Jefferson direito a prisão domiciliar

Roberto Jefferson

O Supremo Tribunal Federal concedeu prisão domiciliar ao ex-deputado federal Roberto Jefferson, condenado a 7 anos e 14 dias no julgamento do mensalão.

Jandira Feghali entra com ação penal contra deputados

Jandira Feghali

A deputada Jandira Feghali (RJ), ingressou nesta quinta-feira com ação penal por ameaça no Supremo Tribunal Federal contra Alberto Fraga (DEM/DF).

Comissão aprova indicação de Fachin ao STF

Fachin

O jurista Luiz Edson Fachin foi aprovado na CCJ por 20 votos a 7 depois de uma sabatina de mais de 10 horas. O nome ainda terá de ser ratificado no dia 19.

Marco Aurélio defende indicação de Fachin ao Supremo

Fachin

O ministro do STF Marco Aurélio defendeu, nesta terça-feira, a indicação de Luiz Edson Fachin à vagado ministro Joaquim Barbosa no ano passado.

BC avalia se manifestar no STF sobre empréstimos do Banrisul

BC

O Banco Central avalia que o Banrisul pode ter realizado empréstimos que não devia ao governo do Rio Grande do Sul, em um momento em que a precária situação financeira do Estado aponta risco severo de o Executivo gaúcho não conseguir honrar os valores sacados, segundo documentos internos da área de supervisão do BC aos quais a agência inglesa de notícias Reuters teve acesso.