Subcomissão quer corrigir distorções regionais na área de educação

Subcomissão da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai acompanhar as discussões sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8035/10). O objetivo da subcomissão, proposta pelo deputado Miriquinho Batista (PT-BA), é assegurar que as metas e estratégias para o setor até 2020 contemplem a redução das desigualdades regionais na área educação.

Segundo um estudo lançado em 2009 pelo Unicef, a Região Norte possui o maior índice de evasão escolar do País. Cerca de 160 mil crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos estão fora das escolas. A média da evasão na região é de 3,8%, o dobro dos números do Sudeste – 1,9%.

Os estados da Amazônia também registram a mais elevada distorção idade-série, o que compromete a conclusão do ensino fundamental e o acesso ao ensino médio na idade adequada. Mais de 35% dos alunos do ensino fundamental, com duração de oito anos, não estão matriculados na série adequada para a sua idade.

“Estabelecer metas e estratégias para o desenvolvimento da educação na Região Amazônica, pela sua peculiaridade e a necessidade de compensar a defasagem educacional com as Regiões Sul e Sudeste do país permitirá que o desenvolvimento do país seja mais harmônico”, explicou Batista.

Íntegra da proposta:PL-8035/2010Da Redação/PCS