Os salários do alto escalão do funcionalismo público do Brasil estão entre os mais altos do mundo. A elite dos funcionários públicos brasileiros ganha mais do que os servidores de mesmo nível de Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Chile, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Peru e Venezuela. Só perdem para o México.
Isso é o que mostra um estudo encomendado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento BID, “A remuneração dos altos cargos do setor público – uma análise sobre os países da América Latina e Caribe”, que será publicado no mês que vem. Segundo o estudo, o salário direto dos servidores não é muito elevado, seguindo a média de outros países. A diferença está no valor exagerado dos benefícios, como ajuda de custos e auxílio-moradia, que chegam a responder por 40% da remuneração. “O salário direto dos dirigentes do setor público não é muito alto, mas o nível de benefícios distorce o valor da remuneração. É uma forma não transparente de elevar o ganho dos servidores de alto escalão, sem que o público perceba. Estão ‘acochambrando’ reajustes salariais com essa parcela de benefícios”, diz Nelson Marconi, professor de Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica, e um dos autores do estudo, com as pesquisadoras Laura Carrillo e Claudia Helena Cavalieri.
Excesso de benefício – No Brasil, senadores e deputados ganham em média, por mês, R$ 6.031 em benefícios, segundo cálculos do estudo. Além do salário direto de R$ 12.847, senadores e deputados recebem R$ 490 de auxílio alimentação, R$ 3.400 de auxílio-moradia e ajuda de custo no início e no fim de cada sessão legislativa normal (duas ajudas por ano) ou extraordinárias, no valor de um salário mensal cada – ou seja, mais R$ 25.694,38 por ano.
Em seu cálculo dos benefícios, Marconi não incluiu a verba de representação para custear despesas de mandato, de R$ 12 mil, porque entendeu que essa parcela se destina ao pagamento de despesas de custeio, ou salários de funcionários do gabinete. No caso de funcionários do Poder Executivo, que ganham de salário bruto entre R$ 8.363 (no caso de ministros) e R$ 6.363 (funcionários no terceiro escalão abaixo do ministro), há ainda a participação em conselhos de administração de estatais, freqüentemente usada como “remuneração variável”.
O salário para os cargos de membro do conselho de estatais varia de R$ 680 a R$ 3.000 mensais, mas obviamente nem todos os servidores são também conselheiros. Todos os funcionários de alto escalão do Executivo têm direito a auxílio-alimentação (R$ 102,47) e auxílio-moradia (R$ 1.800, para os que não são da capital federal). O estudo não inclui nos benefícios as passagens aéreas que os servidores ganham.