Secretaria Municipal de Cultura habilita proponentes para o Programa Municipal de Estímulo à Cultura
26/1/2012 17:09, Por Prefeitura de Bauru
O Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 26/01, publica os proponentes habilitados na etapa de análise documental, que inscreveram projetos para o Programa Municipal de Estímulo à Cultura.
O Programa foi instituído em Bauru pela Lei nº 5575, em abril de 2008, com objetivo de incentivar a produção e formação artístico-cultural, preservar e divulgar o patrimônio cultural da cidade e dar apoio a outras atividades culturais consideradas relevantes pelo Município, através da SMC.
As inscrições foram realizadas no final de 2011. A legislação estabelece que podem participar no Programa pessoas jurídicas (entidades, associações civis, instituições ou cooperativas representantes de trabalhadores), com sede no Município de Bauru, sem fins lucrativos, de objetivos e atuação prioritariamente culturais, ou pessoas físicas residentes no Município de Bauru.
Para a realização do Programa serão selecionados projetos no valor máximo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para pessoas jurídicas, que não estão isentas do Imposto de Renda, porém não sofrerão desconto na fonte, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para pessoas físicas, e os prêmios destinados para esta categoria sofrerão na fonte os seguintes descontos: ISS=2%; INSS=11% até o teto máximo do valor. Os descontos aqui previstos aplicam-se apenas para inscrições feitas por pessoas físicas e serão calculados com base na tabela do imposto de renda vigente. Qualquer alteração na legislação até o momento que os pagamentos estiverem sendo efetuados refletirá diretamente nos valores que serão depositados.
A Comissão de Análise Documental habilitou os seguintes proponentes:
Inscrição: 01
PROPONENTE: ATB – Associação de Teatro de Bauru e Região
PROJETO: Bonecos Bauru 2012 – 2ª Mostra Internacional de Teatro de Bonecos (Módulo Nacional)
Inscrição: 02
PROPONENTE: Bruno Alves de Oliveira
PROJETO: Oficina “O Ator em Cena”
Inscrição: 03
PROPONENTE: João Guilherme Perussi de Jesus
PROJETO: Workshop “Imagem em Movimento”
Inscrição: 04
PROPONENTE: Nadja Maria Goes Axcar
PROJETO: Arte Superação – Dançando para Simplesmente Ser
Inscrição: 05
PROPONENTE: Ana Lidia Aquino
PROJETO: Histórias de Quem Fomos e Somos
Inscrição: 06
PROPONENTE: ATB – Associação de Teatro de Bauru e Região
Inscrição: 07
PROPONENTE: Carlos Moraes Gonçalves
PROJETO: Violões na Cidade
Inscrição: 08
PROPONENTE: Celso Luiz Melani
PROJETO: Bauru, a cidade do sanduíche bauru
Inscrição: 11
PROPONENTE: Valsineire Bueno de Castro
PROJETO: Girações de Histórias e Leituras
Inscrição: 12
PROPONENTE: Wellington Ferreira Peres
PROJETO: Memória Imagética
Inscrição: 13
PROPONENTE: POC – Pequenos Obreiros de Curuçá
PROJETO: Cultura Hip Hop
Inscrição: 14
PROPONENTE: Sociedade Amigos da Cultura
PROJETO: Palco Literário com grupo “Na Ponta da Língua”
Inscrição: 15
PROPONENTE: Sociedade Amigos da Cultura
PROJETO: Praça Cultura Viva – 2ª fase
Inscrição: 16
PROPONENTE: Ana Beatriz Berro Assam
PROJETO: e-Colab
Inscrição: 17
PROPONENTE: Bom Pastor – Instituto de Valorização, Promoção e Integração Humana
PROJETO: Sonho de Paz
Inscrição: 21
PROPONENTE: ATB – Associação de Teatro de Bauru e Região
PROJETO: Li-teatru-ra – Entre atos e estrofes
Inscrição: 22
PROPONENTE: Cineclube Aldire Pereira Guedes
PROJETO: “Arandu Porã” – Sabedoria Sensível – Outros olhares
Inscrição: 23
PROPONENTE: Cineclube Aldire Pereira Guedes
PROJETO: Documentário etnográfico da Casa Ilê Asé Ogun Onilecy
A Comissão inabilitou os seguintes proponentes/projetos, pela falta da documentação:
Inscrição: 09
PROPONENTE: Instituto Acesso Popular
PROJETO: Samba Nossa Vila
Por não apresentar Cópia do Estatuto ou Contrato Social
Inscrição: 10
PROPONENTE: Casa da Capoeira de Bauru
PROJETO: Jogo de Dentro
Não apresentou prova da diretoria em exercício
Inscrição: 18
PROPONENTE: Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Azulão do Morro
PROJETO: Sementes do Azulão
Não apresentou provas da diretoria em exercício
Inscrição: 19
PROPONENTE: Associação de Moradores do Núcleo Habitacional Ernesto Geisel
PROJETO: Projeto Mulherio
Não apresentou cópia da inscrição municipal
Inscrição: 20
PROPONENTE: A.P.M. EE Ernesto Monte
PROJETO: Pablo e Diana
Não apresentou cópia do CNPJ
Inscrição: 24
PROPONENTE: Teresa Cristina Silveira
PROJETO: Mostra de filmes e documentários etnográficos em Bauru
Não apresentou comprovante de votação nas últimas eleições.
Quanto aos proponentes inabilitados, a Secretaria Municipal de Cultura concedeu um prazo de três dais úteis, a contar desta sexta-feira para complementar a documentação, ou seja, sexta, segunda e terça-feira, dias 27, 30 e 31/01.
Os documentos devem ser entregues na sede da Secretaria Municipal de Cultura, das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, na Avenida Nações Unidas, 8-9.
Segundo o secretário municipal de Cultura, Elson Reis, essa análise foi administrativa, somente relativa à documentação. “Uma outra comissão será especialmente montada para analisar os projetos, dentre os habilitados na fase da documentação”, disse Elson Reis.
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