Rio: MPF recomenda mais fiscalização na Baía de Sepetiba

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Publicado Domingo, 02 de Agosto de 2015 às 10:46, por: CdB
Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro Cercados por um dos maiores polos portuários do país, os botos-cinza da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, correm o risco de desaparecer. O refúgio dos animais está ameaçado por atividades industriais dos portos e pela pesca predatória. Para proteger os sobreviventes, estimados entre 760 e 920 animais, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos órgãos ambientais que aumentem a fiscalização e tracem, até o fim de agosto, um plano de ação.
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O refúgio dos animais está ameaçado por atividades industriais dos portos e pela pesca predatória
  - A situação é absolutamente calamitosa e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis] diz que está fiscalizando, mas não está sendo suficiente. Os órgãos ambientais, como o Inea (Instituto estadual do Ambiente) e a Polícia Federal, não conseguem se organizar para fazer operações conjuntas e há uma falta de comunicação absurda - disse à Agência Brasil a procuradora da República em Angra dos Reis, Monique Cheker. Segundo ela, se essas ações não ocorrerem, o órgão vai entrar com ação civil pública. “De fato, não pretendemos que essa situação perdure por mais tempo”, informou a procuradora, preocupada com o boto-cinza, que consta na lista do Ministério do Meio Ambiente de espécies ameaçadas de extinção. Por causa da alta mortandade, em 20 anos, o número de botos pode ser reduzido ao extremo, segundo o Instituto Boto Cinza. Este ano, 36 animais foram encontrados mortos. Em 2014, foram 64. O número está acima do aceitável pela International Whaling Commission (Comissão Baleeira Internacional), que admite uma mortandade de até 2% da população. Pesca predatória A falta de fiscalização contra a pesca predatória, feita por grandes embarcações (traineiras) e redes de arrasto, é uma das principais ameaças ao animal, em Sepetiba, onde são encontrados grandes grupos. Em seguida, vem a perda de habitat, provocada pela instalação de grandes empreendimentos na costa. São pelo menos três portos para escoar minérios, além da base de submarinos da Marinha. - A pesca predatória que não é fiscalizada compete com o boto porque acaba com a sardinha e a manjuba, alimentos do boto que passam a ser retirados pelos grandes barcos, inclusive na entrada da baía, para servir de isca a peixes maiores - explicou o biólogo Leonardo Flach, coordenador científico do Instituto Boto Cinza, entidade que há mais de 20 anos monitora os animais. Já a perda de habitat, resultante principalmente de dragagens e derrocagens (retirada ou destruição de pedras ou rochas submersas), que desorientam os animais,  acaba encurralando pescadores tradicionais e os botos, que acidentalmente, em alguns casos, são pegos em redes de pesca e terminam morrendo. - Mesmo quando tem essa captura acidental nas redes, temos que ver que o problema está lá atrás porque esses empreendimentos estão fazendo com que as áreas de pesca artesanal e de vida do boto fiquem sobrepostas por falta de espaço - frisou o professor Alexandre Azevedo, um dos coordenadores do Laboratório de Mamíferos Aquáticos e Bioindicadores da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Fiscalização Responsável por fiscalizar as embarcações, o Ibama diz que atua regularmente na baía, apesar dos questionamentos dos biólogos, de pescadores e do Ministério Público. Este ano, o instituto informa ter identificado cinco barcos de pesca predatória e encaminhado 15 pescadores para a delegacia. Para os especialistas na biodiversidade marinha, no entanto, a fiscalização atual é insuficiente e precisa incluir os finais de semana e o período noturno, quando os grandes barcos industriais chegam e atracam. Outra ação urgente é a elaboração, por órgãos ambientais, em parceria com a sociedade civil, de um ordenamento para as atividades na Baía de Sepetiba. Segundo Flach, combater a poluição das águas do mar, investindo no tratamento de esgoto da Zona Oeste e de municípios do interior, também é necessário. A carga de poluição decorrente dos efluentes industriais lançados nos rios, a liberação de água de lastro dos navios do porto e o esgoto prejudicam a baía, reconhece a concessionária Foz Água 5, que atua na região. A Polícia Federal, em nota, disse que está à disposição para ações “com ao grupo integrado de combate à pesca predatória que serão desenvolvidas de forma coordenada, conforme um cronograma específico”. Procurados pela equipe de reportagem da Agência Brasil, as secretarias municipais de Mangaratiba, que administra a Área de Preservação Ambiental de Mangaratiba, na boca da baía, a Secretaria Estadual do Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), no âmbito federal, não responderam até a publicação da matéria.
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