Rio irá receber R$ 23 milhões para Santas Casas e UPA

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Publicado Terça, 25 de Outubro de 2016 às 13:15, por: CdB

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a destinação da verba visa atender a determinação de que o governo federal deve financiar 50% da saúde pública

Por Redação, com ABr - do Rio de Janeiro:

Um total de 13 Santas Casas e entidades filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro receberão recursos do Ministério da Saúde, que chegam a R$ 20,3 milhões anuais. Também será beneficiada uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Magé, com R$3 milhões. As portarias que habilitam esses serviços, já existentes, a receberem a verba federal, foram assinadas na segunda-feira no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro.

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Um total de 13 santas casas e entidades filantrópicas do Estado do Rio de Janeiro receberão recursos do Ministério da Saúde, que chegam a R$20,3 milhões anuais

O pacote de portarias é o último de 2016 e faz parte da liberação anunciada pelo governo em setembro. Foi destinado um total de R$ 371,9 milhões por ano para 216 entidades em todo o país e R$182 milhões para 99 UPAs .

De acordo com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a destinação da verba visa atender a determinação de que o governo federal deve financiar 50% da saúde pública. Mas o valor estava em 43,12%. “O pacto nosso é 50% União, 25% estados e 25% municípios.

É assim que deveria ser o financiamento da saúde. Era assim há uns 12 anos atrás, depois houve um desfinanciamento da União. E também um aumento de responsabilidade assumida pelos municípios. Estamos com essa proporção, os Estados estão mantendo a sua parte. Mas a União está financiando menos e os municípios mais.

Mas como a gestão é descentralizada e cada município tem autonomia para fazer a saúde, o gasto é feito por decisão dos prefeitos e nós repassamos R$ 80 bilhões por ano para esses gestores”, disse.

Ele destacou que as medidas adotadas pelo governo federal nesses cem dias possibilitaram a economia de R$ 1,059 bilhão no ministério, como reforma administrativa, revisão de contratos de informática e de compra de medicamentos.

Além da implantação do sistema eletrônico no atendimento. Barros explicou que o valor liberado para os serviços no Rio corresponde aos processos de pedido de habilitação.  Que já estavam tramitando na pasta e em condições de serem aprovados até o dia 31 de julho. Para receber a primeira parcela ainda este mês.

– Esses foram os serviços que entraram com o pedido e foram aprovados. São projetos que tramitam normalmente no ministério. São serviços solicitados, foi feita vistoria e com a portaria a União passa a pagar pelo serviço. Eu estou tentando fazer com que a União cumpra o pagamento da sua parte do financiamento desse serviço. Estamos pagando pelos serviços que já estavam funcionando – explicou.

Rio de Janeiro

Questionado sobre o valor destinado à saúde do Rio de Janeiro com essas portarias, tendo em vista a crise financeira pela qual passa o Estado. O ministro informou que a União já investe R$ 1,3 bilhão “só na manutenção dos três institutos e serviços e hospitais federais que funcionam no estado” e que as portarias não atendem novos serviços de saúde.

– Esses são os serviços já em funcionamento, poderia ser mais, mas esses são os credenciados. Esses são todos os que já estavam para ser aprovados até o dia 31 de julho. O que estava funcionando sem a contrapartida da União foi atendido. Segundo ele, outras medidas estão em estudo no ministério para ajudar o estado.

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