Regulação da mídia passará antes por consulta pública, diz ministro
6/9/2011 13:54, Por Redação, com André Barrocal, Carta Maior - de Brasília
Paulo Bernardo é o atual ministro das Comunicações
A proposta de um novo regulatório para rádios e TVs vai passar por consulta pública, antes de ser concluída e submetida à presidenta Dilma Rousseff. A informação é do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. Ele participou do IV Congresso do PT, no qual o plenário concordou que “é urgente abrir o debate no Congresso Nacional sobre o marco regulador da comunicação social”. Bernardo é filiado ao PT.
Segundo fontes do governo, a consulta pública deverá ter como ponto de partida conceitos genéricos, e não textos com redação de lei. Por ora, não há previsão de quando a consulta começará. É provável que seja ainda este ano.
O ministério das Comunicações recebeu em janeiro proposta de novo marco regulatório elaborada – mas não fechada – no ano passado pelo ex-ministro Franklin Martins. O texto atualizava o Código Brasileiro de Telecomunicações, que é de 1962.
A principal razão de ainda não estar pronto nem ter ido à consulta pública, de acordo com relatos feitos à reportagem, é que o governo decidiu incluir, no mesmo projeto, uma proposta de atualização da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que é de 1997. O trabalho de Franklin Martins não mexia na LGT, uma lei extensa, de 216 artigos.
Segundo relatos feitos à reportagem, o governo considera estrategicamente importante juntar o debate de um novo marco regulatório da radiodifusão com a revisão da LGT. Seria uma forma de contar com um aliado de peso (as teles) para tentar fazer o projeto avançar no Congresso.
A avaliação é que as empresas de radiodifusão são contra um novo marco regulatório e vão pressionar os parlamentares para que não votem. Ao modernizar a LGT, o governo poderia atender pleitos das teles. Assim, induziria as operadoras a fazer, no Congresso, lobby no sentido oposto ao da radiodifusão. O primeiro setor fatura quase dez vezes mais do que o segundo e, com poder econômico, poderia se contrapor à força política de rádios e TVs.
No dia 31 de agosto, Bernardo participou de audiência pública no Senado e, ao falar sobre o controle de rádio e TV por políticos, mostrou que não ignora a atuação dos grupos de mídia como agentes políticos.
– É uma área empresarial que influencia a opinião pública, essa que é a verdade. Nós nunca vamos ter meios de comunicação absolutamente neutros. Isso não existe, nós teríamos que ser muito ingênuos para achar isso – afirmou.
Documento petista
A proibição de político controlar rádio ou TV é uma das teses defendidas pelo PT em documento específico sobre comunicação social aprovado no Congresso do partido. Bernardo disse que é a favor da proibição, para que não haja “desequilíbrio democrático”.
A “democratização da comunicação” é o conceito geral usado no documento petista em defesa de uma série de propostas. A carta cobra, por exemplo, que o Congresso e o marco regulatório possam “impedir a existência de oligopólios” nos meios de comunicação. Na prática, isso significa criar condições para que novas empresas entrem e sobrevivam no setor.
O veto a oligopólios nos meios de comunicação está previsto no artigo 220 da Constituição. Mas nunca foi regulamentado – não há uma lei que defina oligopólio nem o que deve ser feito, caso algum seja identificado.
O PT acha que deve se vetar a propriedade cruzada dos meios de comunicação, ou seja, impedir que um mesmo grupo tenha mais um de tipo de mídia (jornal, rádio, TV). Essa proibição existe em outros países, como os Estados Unidos.
Os petistas também cobram a regulamentação do artigo 221 da Constituição, que lista os princípios que a programação de rádio e TV deve seguir. O dispositivo impõe cotas de regionalização da produção cultural, artística e jornalística, mas a definição do tamanho das cotas também depende de lei.
Recentemente, o governo teve uma espécie de experiência piloto sobre a dificuldades de debater cotas de programação. Isso aconteceu na votação, pelo Congresso, de projeto que muda a regulamentação do mercado de TV por assinatura e, entre outras coisas, abre o setor à participação de operadoras de telefonia.
O projeto estebelece cotas de conteúdo regional e nacional para os canais. As empresas brasileiras que operam TV a cabo fizeram lobby contra o projeto no Congresso e agora pressionam o governo para que vete o dispositivo, quando a presidenta Dilma Rousseff for sancionar a lei.
O documento defende ainda mais investimento em duas empresas públicas, a Empresa Brasil e Comunicação (EBC) e a Telebrás, a criação de conselhos de comunicação social em todos os estados (só existe um em nível federal) e a realização da segunda Conferência Nacional de Comunicação.
A primeira Conferência aconteceu em dezembro de 2009 e deu início do projeto de novo marco regulatório da mídia que hoje está em debate no governo. A maioria das empresas de radiodifusão boicotou o encontro.
PSDB: “censura”
Em documento oficial divulgado nesta segunda-feira, o PSDB, por meio do Instituto Teotônio Vilela (ITV), responsável pela formulação de críticas ao governo de rumos para os tucanos, criticou as teses petistas. “O PT tem horror à crítica flerta com a censura”, diz o texto intitulado Guerreiros da censura.
Matérias Relacionadas:
- Novas regras de qualidade para TV por assinatura serão debatidas em consulta pública
- Líderes fazem consulta por Ideli Salvatti
- Jayme Campos quer regulação que proteja consumidor do comércio eletrônico
- Mídia: as mudanças virão das ruas
- Cai o ministro dos Transportes
Cascata e conversa fiada! Sabem muito bem que no Brasil isso não funciona! Trata-se de um dos mais violentos golpes que já houve no Brasil contra a liberdade de opinião e de imprensa. É a volta da ditadura que houve em nosso passado e sabemos no que deu: perseguição e morte!
Estou de acordo com Paulo. Triste ter que ver como a Dilma consegue negar a “liberdade” da imprensa e ainda violentar a língua portuguêsa: Ela definitivamente é Presidente (infelizmente!) e não Presidenta! Se fosse ela teria sido adolescenta, (talvez…) um dia estudanta e mostrando a dentadura seria sorridenta! Que tipo de jornalista é esse que aceita um “estupro” desse do próprio idioma?
Quem tem que ficar com medo da mídia? Não o povo, este pelo contrario querem estar bem informado, só que na consulta popular poucos participam e não representam 100% da população brasileira. Sou presidente do SIMVETRO.
PT É UM PARTIDO AUTORITÁRIO, NÃO ADMITE CRÍTICAS, QUER IMPLANTAR UMA DITADURA, CALAR A BOCA DA MÍDIA, QUER EXERCER O CONTROLE SOBRE A SOCIEDADE. DESGOVERNO TOTAL, MUITA INCOMPETÊNCIA, CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE. O PROJETO DO PT É O PODER.
Espero ser consultado, ou será ” consulta pública ” simplesmente passar pela Câmara Federal !!!
Infelizmente, o ‘povão’, com a deterioração do Ensino Público (escolas públicas), detonadas que foram a partir das décadas de 60/70, não consegue enxergar a PÉSSIMA QUALIDADE das progamações (novelas, filmes, programas ao vivo, etc.) das TVs em geral, mormente as de maiores audiências e, os ENORMES E TERRÍVEIS MALEFÍCIOS causados pelas mesmas, principalmente à ‘infância e juventude’!… Se a regulação vier para disciplinar e melhorar o CONTEÚDO DAS PROGAMAÇÕES, sou total e plenamente a favor!… Está passando da hora de alguma coisa ser feita nesse sentido, de vez ser a grande mídia responsável pela formação de opinião e modo de vida da maioria da população, principalmente junto ao ‘povão’!…
As poucas famílias que controlam a mídia no Brasil (e suas admiradoras) estão começando a ficar apavoradas. E não sem razão…
A verdade é que precisamos escolher um novo modelo de mídia para o país, do jeito que está, continuaremos a ver as baixarias nas tvs, jornais, rádios e revistas. Trazer o debate com a sociedade e assim retirar os superpoderes de alguns grupos midiáticos que insistem em jogar contra a população brasileira.
Rodrigo Melo
Teresópolis-RJ
A imprensa não dava tanto ênfase sobre corrupção e e outros assuntos relacionados ao governo nos tempos do FHC e anteriores.Todas as pessoas bem informadas sabem que os corruptos de hoje são os mesmos de outrora.Também sou contra a o controle da imprensa,mas ninguem é bobo para perceber qual o interesse deles (imprensa) ao criticar o governo.Com certeza os partidos das “elites” devem estar com uma saudade do PODER.E sabemos também de que lado a imprensa está.
Concordo com as ideias de Paulo César e Zilah Luna. Portanto, mobilização em favor de “EU VOTO DISTRITAL.” A reforma política que tanto falam não vai acontecer sem a participação da nação “Caras pintadas” neles.
Pelo menos se impedirem políticos de possuírem jornais, rádios e outros meios de comunicação já estará de bom tamanho.
É mesmo Zilah? o PT quer o poder? e o PSDB não? o PFL outrora não? esse descontrole que você relata já foi muito maior em tempos de FHC. Ora vamos refletir sobre fatos e não conjecturas.
É PERIGOSO! É TEMERÁRIO!
E PODE SER UM FALSO PASSO NUM ABISMO OU NO ESCURO, E DE DIMENSÕES E ALCANCES DISTORCIDOS OU IMPREVISÍVEIS.
PARA REGULAR A MÍDIA, OU SEJA AS OPINIÕES E AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO ORAIS, ESCRITAS OU AUDIVISUAIS, É PRECISO OUVIR, ANALISAR, MASTIGAR, DEPURAR E ELEGER, DEMOCRÁTICA, SÉRIA, SÁBIA, INTELIGENTE, LIVREMENTE E APARTIDARIAMENTE, TODO E QUALQUER CIDADÃO, QUER URBANOS QUER INTERIORANOS E PERIFÉRICAS DA VIDA, SOBRETUDO, PARA QUE OS RESULTADOS OU RESULTANTES, NÃO VENHAM A SER UMA PONTA , INCITAÇÃO NEM CAÍDA EM TOTALITARISMO.
E QUE DEUS, A SENSATEZ E A RESPONSABILIDADE NOS GUIEM E NOS PROTEJAM.
Os nossos líderes do passado lutavam e conclamavam o povo com os slogans: abaixo a ditadura; direta já; anistia geral; ampla e irrestrita; não a censura da imprensa. Paradoxalmente nossos líderes do passado subiram ao poder, e o poder corrompe e contamina o caráter daqueles que querem se perpetuarem no poder custe o que custar; tenho a tristeza de constatar que os nossos líderes do passado são os nossos algozes do presente. Se calarem a imprensa quem nos denunciará as maracutaias, as venalidades e as corrupções de um governo que se dizia parceiro da ética? PT – Partidos dos traidores. Lula – o maior blefe na história dos Presidentes do Brasil. Dilma – a boneca de ventríloquo do Lula e PT. Até quando suportaremos as hipocrisias do maldito PT?
Detrás dessa idéia está o maquiavélico e notadamente avesso a críticas o senhor Franklin Martins. Conhecemos muito bem esse linguajar eufemísitico. Que o digam Cuba e a China onde as liberdades individuais inexistem. O PT, a bem da verdade, é100% “democrático”(!!??) DESDE que todos concordem com ele.
A bem da verdade, acho eu, NÃO houve revolução em 1964 e, sim, uma contrarrevolução pois a primeira(a revolução) já estava a todo vapor querendo transformar o Brasil numa Cuba continental.
Ps.: o que sabemos de 64 é contado pelos comunistas. E o outro lado da história!? Além do mais falam tanto na suposta “ditadura” porque a maioria dos atingidos pelos militares era filho de papaizinho que ficava coçando, coçando……nas universidades e intelectóides que tinham aversão a trabalho.
Amigos, isso tudo é, sem dúvida, CONVERSA FIADA!!!!!!!!!! Querem controlar a Mídia, deixando as coisas como estão!!!!!! Que palhaçada né, a CORRUPÇÃO pinta e borda na maior tranquilidade e malandragem, e nada, praticamente nada, tem como deter isso!!!!!! A MÍDIA deve estar aberta a população brasileira, e não para a ganancia dos corruptos e a gelite dos poderosos burgueses!!!!!!! E tenho dito.
Seu Ministro,
Cercear o direito de expressão em fragrante desrespeito aos disposto no Art. 5º IV, V e IX da Constituição, é crime!!! Afinal, já retomamos a ditadura? Isso só é concebível na cabeça vazia de alguns(apenas alguns, creio) petistas, os que seguem a corrente do ex Lula que anarquizou o ex PT.
Ainda bem que, em boa hora tornei-me um dos milhares de dissidentes que decepcionados abandonaram ou foram expulsos desse partido.. E olhe que eram pessoas da melhor estirpe.
Ministro, pegue carona em mais um avião de empresários, esses que você conhece bem e suma!
Francamente!
O governo não tem que regular mídia nenhuma, até porque, a Constituição brasileira já garante o direito aquele cidadão que venha ter sua imagem arranhada por divulgação leviano por parte dos meios de comunicações. Portanto os petistas, uma parte dos peemedebistas e outros parlamentares de partidos aliados ao governo do PT, buscam é pretexto para calar a imprensa para que a população brasileira não tome conhecimento das roubalheiras do dinheiro público praticados por esses canálhas travestidos de bons político defensores dos direitos populares, mas que na realidade são larápios do patrimônio do povo.
Não acredito que um marco regulatório da mídia seja para censurar conteúdo jornalístico ou cultural (falar de conteúdo cultural nas tvs e rádios soa estranho, é o que menos tem), mas sim para aumentar a diversidade de empresas que atuam na área, regulamentar as rádios comunitárias e coibir algumas práticas pouco democráticas, como o monopólio das redes de tvs e rádios atuais e a propriedade cruzada. Neste marco não entram as empresas jornalísticas – jornais e revistas, que não são concessões de serviços públicos e acredito que é um momento impar para criar um Brasil realmente democrático, incluíndo a possibilidade de afirmar que somos um País laico, retirando os programas religiosos de todos os canais e criar específicos para as diversas religiões, assim poderemos viver sem sermos “estuprados” com o proselitismo religioso hoje presente nas tvs e rádios. E, dar responsabilidade aos noticiários que muitas vezes criam fatos inexistentes e simplesmente “esquecem” os existentes, não os noticiando quando não é de seu interesse ou do grupo político que o controla (apenas um exemplo, os crimes cometidos em uma “pseudo reportagem” de uma revista semanal e que as tvs e rádios simplesmente ignoram, apenas para citar um exemplo recente). Desse modo, que venha a regulação e que seja nos termos da Ley de Medios argentina, uma lei democrática e inclusiva. E, Viva o Povo Brasileiro!!!
O comentário do Sr. Orivaldo Guimarães é uma pérola no meio do lamaçal de pequeno grupo de despeitados, que não perdem oportunidade para atacar, ofender e menosprezar o ex-Presidente Lula. Coberto de razão, está o Sr. Orivaldo, pois salta aos olhos que o monopólio de redes de tvs e de emissoras radiofônicas por um único grupo é contrário, e eventualmente nefasto, ao exercício da Democracia. Regulamentar essa situação, em nada tem a ver com censura nem com o desejo de permanecer eternamente no poder. É preciso ser muito imbecil para não perceber que abrindo caminho para a concorrência, nessa importante área da comunicação social, o Brasil só tem a ganhar. – Jovino de Jesus.
A Folha, O Estadão, O Globo, a Rede Globo, etc.., apoiaram e colaboraram com a ditadura no Brasil e construíram seus impérios durante esse tenebroso períodode nossa história; aliás, A Globo foi fundada logo depois do golpe de 1964, para sustentar a o sistema ditatorial no país. Essa mesma mídia fizeram “vista grossa” aos desmandos e abusos dos governos FHC que traiu a pátria e foi o mais CORRUPTO governo que nosso paísjã teve. Atualmente continuam sendo complacentes quando se trata dos herdeiros das oligarquias da ditadura (psdb e cia..). Agora querem criticar uma eventual lei de regulação da mídia! Essas pessoas que criticam a lei, acusando de censura, ou são ignorantes, idiotas, ou têm memória curta, ou então fazem parte do grupo de oligarcas egoístas saudosos da época da ditadura… Em toda grande democracia ocidental que se preze existe uma lei como esta! O POVO brasileiro precisa se libertar da opressão exercida por essa mídia corrupta a serviço dos interesses excusos de certos grupos monopolizadores que nunca respeitaram a liberdade dos brasileiros, a autonomia e a soberania nacional! LEI REGULADORA DA MIDIA Já!
O primeiro oligopolio que exieste no Brasil é o Congresso Nacional e duvido que alguem consiga provar o contràrio.O povo não vota em ministros. sectretários e por ai vai Não existe representação popular, apenas dos oligopolios, carteis lobbys de toda natureza menos do povo Duvido que o proprio presidente do STF saiba, de chofre, quantos partidos politicos temos e se eles realmente expressam alguma ideologia que não seje a de seus proprietarios. Como se não bastasse toda essa bagunça, anuncia-se a criação de mais 16 partidos e 3 ja estão praticamente sacramentados. Existe no Brasil a proibição da formação de trustes mas , para variar, só no papel.A primeira coisa a ser feita é a mudança do códiigo eleitoral, obrigando os eleitos a permanecerem nos cargos sob pens de perda de mandato e isso tanto anivel federal como estaduais e municipais.De extinção de partidos politicos que não tenham real idoniedade e ideologia comprovada. A continuar dessa forma cada cidadão vai ter seu partido e quem representa quem e para que? O Sr Paulo Bernardo é velho conhecido dos aposentados e pensionistas e do povo em geral. Deve sim haver consulta da opinião popular, ampla e irrestrita. e até de plebicito, principalmente no que toca a reforam politica ou o povo vai virar escravo.O que ocorre nos EUA não interessa a não ser para os americanos e a reciproca deveria ser verdadeira. Tenho 74 anos e conhe3ço um pouco dos problemas que vivenciamos ditorcidos pelos interesses e não por historiadores.Sou democrata na acepção da palavra e não do mau uso que partidos politicos fasem do termo.Não podemos mais ter nem oligopolios nem mordaça. ambos são anti democraticos.
Corrigindo STE ao invés de STF Origado
Finalmente vamos ter um marco regulatório para impor o mínimo de responsabilidade para a grande mídia. Não se trata de censura, amordaça ou qualquer outra coisa como querem fazer creditar a Rede Globo e outros órgãos. Há de se perguntar do que eles têm mêdo? Se têm, é por que sabem que não fazem um jornalismo como deveriam, omitem informações, distorcem os fatos e trabalham a serviços de grupos políticos na defesa de seus interesses em detrimento dos interesses do país. Precisa sim, estabelecer limites para os donos do monopólio das comunicações. Canais de tvs é concessão pública e tem enorme influencia na formação cultural de um povo e não pode ser apenas instrumento para atender interesses de meia dúzia.
É impressionante que as pessoas não dão importancia ao fato da mídia brasileira ter donos, cinco donos, cinco famílias, e ainda acreditam no que elas dizem. Eu há muito tempo parei de ler jornais escritos e só leio jornais da internet, onde eu possa me pronunciar.E mais, não é o leitor que sustenta estes jornais e sim os anunciantes, os donos de grandes empresas. Quanto será que custa um anuncio de domingo de página inteira do Globo? Alguém tem idéia? Se não tem procure se informar.