Pinheirinho: liminar é cassada e reintegração de posse é mantida
17/1/2012 22:21, Por Vermelho
A reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, está mantida. O juiz federal, titular da 3ª Vara Federal, Carlos Alberto Antonio Junior, cassou a liminar da Justiça nesta terça-feira (17) e manteve a decisão de retirar os moradores da área invadida.
A decisão saiu no fim da tarde desta terça-feira. O juiz passou o dia analisando o caso e decidiu que ele deve ficar na esfera estadual. Com isso, o caso volta a ficar nas mãos da juíza Márcia Loureiro, que mantém a decisão de reintegração de posse da área invadida. Confira abaixo o trecho da decisão do juiz:
Decisão
(…)Por fim, vejo que o foro político, ainda que envolva o Ministério das Cidades, não é suficiente para afastar a competência do Juízo Estadual que já determinou a desocupação da área (6ª Vara Cível local), e que não vê motivos para dilação do prazo de cumprimento da ordem, como requerido pelo Ministério das Cidades. Não pode esta Justiça Federal sobrepor-se àquela ordem sem prova do interesse jurídico federal na área e, como já dito, o interesse que existe é apenas político, e não jurídico.
Diante deste quadro, AFASTO A UNIÃO DO PÓLO PASSIVO DO FEITO, por falta de legitimidade ad causam, E, COM ISSO, DECLARO-ME INCOMPETENTE PARA CONHECIMENTO E PROCESSAMENTO DO FEITO, DETERMINANDO SUA REMESSA À 6ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, preventa nesta causa de pedir.
Casso a liminar concedida, diante da incompetência deste Juízo.
Proceda a Secretaria como necessário, com baixa na distribuição(…)
Com isso, o que era festa virou filme de terror. Os moradores novamente esperam pela reintegração de posse que pode ocorrer a qualquer momento. Os advogados do Pinheirinho buscam reverter na Justiça Federal a situação para manter os moradores na área.
A juíza Márcia Loureira disse que está tomando providências para mandar cumprir a ordem de reintegração de posse. Ou seja, está nas mãos da Polícia Militar cumprir essa ordem, ainda sem definida.
Fonte: VNews
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essa juiza ta de sacanagem ela tem que respeitar as familias que moram la pois tem muitos trabalhador que mora la neles ela não ta pensando quero ver se eles forem morar na casa dela se ela vai querer ajudar não ajuda + acabar com as familias acaba só pensa em dinheiro ela tem q rever seus conceitos pois eu sou militar e apoio o pinheirinho e acho que é muita sacanagem o que ela ta fazendo
eu vi muitos deles pegando as coisas na rua pra montar o barraco pra alguem chegar e destruir assim tem crianças tem moradores de bem tambem … Se for falar que tem criminalidade isso tem em qualquer lugar não é porque la é menos disfavorecido que eles tem que ser tratados dessa forma como lixo pois isso é uma coisa que eles não são.. Eles são seres humanos igual a gente o problema que quem tem não pensa em quem não tem isso pra mim é uma calamidade vai tirar eles de lá por que pra por na onde?
eles não estão roubando e nem atrapalhando nem um bairro vizinho pra que fazer isso bando de otarios a juiza é a primeira por querer tirar eles de la quero que ela passe o que aquelas familias passa durante 1 ano só quero ver se vai aguentar pra depois da valor no que tem e parar de estragar a vida de pessoas trabalhadoras que corre atras de uma sobrevivencia
O sobrenome da juíza é LOUREIRO!
Acho um absurdo essa reitegraçao, em SJCampos faz muito tempo que nao tem investimentos em politica habitacional, tudo aqui é pra ingles vê. Sei que lá dentro (no Pinherinho) há de tudo um pouco…malandros, oportunistas, cracqueiros e que a sociedade quer expurgar mas tambem há pessoas honestas com varios problemas socio economico, mulheres que estam ali com seus filhos pois foram abandonadas, enfim, e no meio disso tudo ha politica..nao aquela politica de direitos mais aquela que repudio que vê a vaidades, ganhos e interesses por tras desse “Ato de Justiça”.
Justiça seja feita, lá estão um bando de desordeiros armados q ñ serão bem vindos em lugar nenhum desta cidade! Quem quer morrar perto dessa gente oportunista, selvagem e violenta, Deus q me livre dessa desgraça.Eles estão armados até aos dentes p\ defenderem uma coisa q está errado fora da lei, eles ñ compraram a área q está c\ problemas c\ a justiça .e ñ está a venda enquanto ñ resolver tudo na justiça,enguanto isso oportunistas invadiram a área e insuflam ignorantes da lei a realizarem seus intentos q é desmoralizar a cidade, provando q aquí ñ há lei, mas estão enganados , eles irão todos pros quintos dos infernos!
Dever-se-ia mandar para o Mimistério das cidades a conta pelo deslocamento de todo o efetivo policial e ainda todo o gasto que teve o judiciario na preparação da operação para se fazer cumprir a lei. Faltou ao MM Juiz Federal que cassou a “liminar da madrugada” , (promoção a vista), decretar a litigancia de ma-fé contra os autores do pedido liminar.
A todas as Glorias fascistas deste mundo que nasceram em beço de ouro, cumplices da historia de escravidão e maltrato indigena, que hoje seus descendentes ocupam “ilegalmente estas e tantas outras terras”, antes deles. Aguentem com força. Que vcs representam legitimamente a grande maioria dos brasileiros que não pensam assim. FORÇA e Resistencia.