Ouvidoria quer ampliar participação popular na Câmara

O grupo de trabalho criado para sistematizar os instrumentos de participação popular da Câmara dos Deputados estabeleceu acordo de cooperação com a Ouvidoria Parlamentar para troca de conhecimento e desenvolvimento de experiências inovadoras que aproximem a sociedade do Parlamento.

Em reunião nesta terça-feira, o coordenador do grupo, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), e o ouvidor-geral, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), discutiram formas de abrir a Câmara à participação da sociedade e ampliar a efetividade das iniciativas sociais no processo legislativo.

Os deputados entendem que, muitas vezes, há um descompasso entre o desejo da população e a pauta do Congresso Nacional. Para eles, a modernização do Legislativo e o fortalecimento da participação do cidadão no processo de elaboração e aprovação de leis é um ponto ainda a ser aprimorado. “A população deve ter facilitada a sua participação e a possibilidade de sinalizar ao Parlamento o que é prioridade; e essa informação tem que resultar em resposta à sociedade”, ressaltou Pimenta.

O grupo foi criado em março deste ano pelo presidente da Câmara, Marco Maia, para facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular, como o que deu origem à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10); e também para ampliar os canais de interação da Câmara com a população.

O grupo, formado por deputados e servidores de diversas áreas da Câmara, avaliará os diversos canais de interação que a Casa já mantém com a população, como o Disque-Câmara, os e-mails dos deputados e o E-democracia. O objetivo é fazer com que esses espaços, que hoje atuam de forma independente, passem a funcionar de forma integrada.

Da Redação/ RCA