Órgãos ambientais buscam integração
8/2/2012 14:34, Por Prefeitura de Joinville
O presidente da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema), Eni Voltolini, esteve reunido com o presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma), Murilo Flores, nesta terça-feira à tarde, dia 7, em Florianópolis. Durante a manhã, o encontro formal foi com o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Santa Catarina, Kléber Isaac de Souza.
No encontro com a Fatma foi debatida a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental no Estado de SC (TFASC). O município terá de criar uma lei e aprofundar o tema no conselho ambiental municipal. Com isso, as empresas de pequeno, médio ou alto potencial poluidor, localizadas em Joinville, irão repassar a taxa à Fundema e não mais para a Fatma.
Sobre a ampliação do número de atividades licenciáveis pelo órgão municipal, o assunto será levado ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para aprovação. A Fundema também poderá ampliar o prazo de validade das licenças de operação para até quatro anos. Hoje varia entre seis meses a dois anos.
A Fundema também solicitou a migração do Sistema de Informações Ambientais (Sinfat) utilizado pelo órgão estadual e que poderá ser usado em esfera municipal pelo fato de a Fundação ser habilitada ao licenciamento ambiental.
Eni Voltolini foi acompanhado da diretora executiva, Raquel Migliorini de Mattos; da gerente de licenciamento, Marta Beatriz Maccarini; do secretário executivo do Comdema, José Augusto Neto; e da vice-presidente do Comdema, Eulívia Fleith Comitti.
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