Organizações denunciam lotação e violações aos DH em Centro de Formação Zurquí

Amontoamento,adolescentes e jovens dormindo no chão, violações aos direitos humanos. Esse éo quadro do Centro de Formação Zurquí, na Costa Rica, denunciado pelaDefensoria dos Habitantes e pela Defesa de Meninas e Meninos Internacional(DNI, por sua sigla em espanhol), seção Costa Rica.

Emum comunicado publicado na última sexta-feira (26), DNI-Costa Rica destacou quea Sala Constitucional do país confirmou as denúncias das organizações sobre asituação no Centro de Formação Zurquí, instituição que abriga adolescentes ejovens em conflito com a lei localizada em San Luis de Santo Domingo deHeredia.

Deacordo com a organização de defesa dos direitos da infância e da adolescência,a resolução da Sala Constitucional ordenou às autoridades administrativas dainstituição resolver o problema de amontoamento no centro em um prazo de seismeses. A situação foi denunciada por defensores/as públicos, os quaisdestacaram a superlotação e as violações aos direitos humanos de adolescentes ejovens privados de liberdade nesse Centro.

Os/asdefensores/as revelaram que algumas pessoas dormiam no chão e sofriam violaçõesa seus direitos, como o direito à saúde, à educação, à recreação, ao trabalho eà atenção especializada. “Tanto a Defensoria dos Habitantes, admitida pela Salaneste caso de coautora ativa, como Defesa de Meninas e Meninos InternacionalDNI-Costa Rica, denunciamos que, ao chegar a 169 privados/as de liberdade nestecentro, está violando gravemente a Convenção sobre os Direitos da Criança, aLei de Execução das Sanções Penais Juvenis e outras normativas nacionais einternacionais de aplicação das pessoas adolescentes em conflito com a lei”, revelou.

Asorganizações ainda criticaram a falta de ações de prevenção à violência e aocrime no país. Segundo elas, os recursos para essa área ainda são enviadosprincipalmente para a repressão, enquanto a prevenção à violência é deixada delado. “As autoridades administrativas o que oferecem é construir mais cárceresmediante dívida externa, quando o amontoamento em todo o sistema penitenciáriodeveria se aproveitar para analisar por que a prisão e o sistema penal nãoservem para frear o crescimento da violência e do delito”, comentaram.

Provadisso é o crescimento da população carcerária e da violência nos últimos anosno país. Notícia publicada em julho passado no Semanário Universidade alertoupara aumento no número de jovens e adultos no Centro de Formação Zurquí. Combase em dados de junho deste ano do Ministério da Justiça, o Semanário apontouque a população penal na instituição passou de 100 para 172 em apenas um ano.

Aumentotambém dos casos de delitos e violência. De acordo com informações doSemanário, Costa Rica registrou 14% mais delitos em 2009 do que em 2008. Osespecialistas chamam a atenção para a relação entre penas e situação deviolência. Segundo eles, apesar do aumento das penas, a delinquência e aviolência não baixaram.

Nocomunicado de DNI-Costa Rica, as organizações de defesa dos direitos humanos edas crianças e dos adolescentes ainda alertaram para a dificuldade de conseguira liberdade condicional no país, fato que contribui para a superpopulaçãocarcerária. Segundo elas, a Corte Plena do Poder Judicial acatou a proposta daComissão de Segurança e Narcotráfico da Assembleia Legislativa de tornar maisrigoroso o acesso dos presos à liberdade condicional. A proposta de modificaçãodo Código Penal estabelece que os presos devem cumprir três quartos da penapara solicitar a liberdade condicional, benefício que antes era pedido com ocumprimento da metade da pena.

“DesdeDefesa de Meninas e Meninos – Internacional, DNI Costa Rica, advogamos por umaverdadeira política de prevenção social do delito. Manifestamos também nossaperplexidade diante do Poder Judicial que, de garantidor dos Direitos Humanos,agora parece cair no fascínio do populismo penal”, finalizaram.

Ocomunicado completo está disponível em: http://www.dnicostarica.org/