ONU: Brasil tem a 8ª maior desigualdade social do mundo
5/4/2006 14:54, Sergio Nogueira Lopes
Desigualdade
Entre 128 países pesquisados pelas Nações Unidas, o Brasil tem a oitava maior desigualdade social. Traduzindo: somos um país onde as autoridades insistem em conviver com a miséria absoluta e a riqueza total. Esta política, que jamais dará certo, é responsável por grande parte de nossas mazelas e pela criminalidade.
Esperança
Cientistas da Universidade de Genebra abriram uma nova via para a superação do vício em drogas mediante tratamento farmacológico. Os resultados da pesquisa, publicada pela revista Nature Neuroscience, mostram a possibilidade de neutralizar os mecanismos do cérebro que incitam ao consumo de drogas. Será?
Incompetência
Pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor mostra que, dependendo da empresa, até 48% dos clientes querem mudar de plano de saúde. Só não o fazem devido aos prazos de carência. A pesquisa demonstra a falta de competência no atendimento aos usuários.
Limites
O governo precisa redefinir a Amazônia, que na verdade não ocupa 61% do território brasileiro. Mato Grosso está erradamente incluído, pois apenas o norte do Estado tem ecossistema amazônico. O Maranhão, idem, porque quase 80% de seu território são de coqueirais. Roraima, com suas pastagens naturais, está na mesma situação.
Nenhuma matéria relacionada.
Para: Correio do Brasil
Comentários, abaixo, são realizados com base no artigo 5º (liberdade de manifestação do pensamento), inciso IV, da Constituição Federal de 1988, do Brasil.
1. A propósito da matéria “Obama promete expandir a classe média e estimular a economia”, de 04.09.2010, divulgada em vários sites e estritamente relacionada a esta matéria em comentário, é importante refletirmos que os EUA, em relação ao aumento da classe média, enfrentará decisões difíceis, no futuro, no transcurso da sua história, para manter essa promessa do Presidente Obama, no presente, e que, apoiamos em gênero, número e grau, exemplo de intenção política que, a meu ver, deveria ser seguida por outros países do mundo, inclusive pelo Brasil.
2. Nada melhor do que a realidade econômica e social do próprio país falar por si. Nada melhor do que ouvir essas verdades, sociais e econômicas, dos próprios economistas dos EUA, para avaliarmos se o que diz o Presidente dos EUA, que não é economista, mas é político, tem algum fundo de coerência. O por que dessa cautela com o que dizem os políticos, no mundo todo, inclusive no Brasil.
3. Como sabemos, políticos adoram fazer política e, muitas vezes, fazer política envolve não dizer, totalmente, a verdade, omitir informações, dar interpretações a fatos para gerar simpatia junto aos eleitores e, em alguns casos, fazer política se resume, apenas, em mentir.
4. Alan Greenspan, é mais do que um mero economista. É um estrategista econômico, e dos melhores, que há no mundo. De 1974 a 1977, serviu como Chefe do Conselho de Assessores Econômicos do Presidente Gerald Ford. Em 1987, o Presidente Ronaldo Reagan o nomeou Presidente do Federal Reserv Board (Banco Central dos EUA), mandato que exerceu até sua aposentadoria em 2006. Diz Alan Greenspan, em seu livro A Era da Turbulência:
a) página 490: “Por mais estupenda que seja a produtividade do capitalismo de mercado seu calcanhar-de-aquiles é a percepção crescente de que suas recompensas, que cada vez mais favorecem os mais qualificados, não se distribuem com eqüidade.;”
b) página 490: ”O capitalismo de mercado em escala global continua a exigir habilidades crescentes, uma vez que as novas tecnologias se desenvolvem sobre a base das anteriores. Considerando que, hoje, a inteligência humana em estado bruto provavelmente não é maior que a da Grécia Antiga, nosso avanço (EUA) dependerá de acréscimos à nossa vasta herança de conhecimentos, acumulada ao longo de gerações. ”
c) página 490: ”EM CONSEQÜÊNCIA DE SUAS DISFUNÇÕES, O SISTEMA DE ENSINO ELEMENTAR E MÉDIO DOS ESTADOS UNIDOS NÃO PREPAROU OS ALUNOS COM RAPIDEZ SUFICIENTE PARA EVITAR A ESCASSEZ DE TRABALHADORES QUALIFICADOS E O EXCESSO DE TRABALHADORES MENOS QUALIFICADOS, AMPLIANDO O ABISMO DE RENDA ENTRE OS DOIS GRUPOS.; ”
d) página 490: ”Se o sistema de ensino dos Estados Unidos não for capaz de elevar o nível de qualificação dos trabalhadores com rapidez suficiente para acompanhar o avanço da tecnologia, os trabalhadores qualificados continuarão a receber aumentos de salários muito maiores, redundando em extremos de concentração de renda muito mais perturbadores.; ”
e) página 491: ”CONFORME JÁ SALIENTEI, A REFORMA DA EDUCAÇÃO DEMORARÁ ANOS, MAS PRECISAMOS RESOLVER A QUESTÃO DA DESIGUALDADE DE RENDA AGORA. Aumentar a carga tributária dos ricos, remédio aparentemente simples, tende a ser contraproducente para o crescimento econômico.; ”
f) página 491: ”NO ENTANTO, PARA CONTER O AUMENTO DA RENDA DOS TRABALHADORES QUALIFICADOS E PARA AUMENTAR O NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO DE NOSSA FORÇA DE TRABALHO EM GERAL, DISPOMOS DO RECURSO IMEDIATO DE ABRIR NOSSAS FRONTEIRAS A GRANDES MASSAS DE IMIGRANTES, COM HABILIDADES VITAIS DE QUE PRECISA A ECONOMIA AMERICANA. ”
g) página 491: ”Do sucesso dessas reformas aparentemente muito viáveis, envolvendo educação e imigração, provavelmente dependerá a aceitação popular da prática do capitalismo dos Estados Unidos nos próximos anos. ”
5. Analisemos, então, os fatos, a partir do que disse Alan Greenspan, conforme transcrições acima:
a) A formação dos seres humanos, ao longo dos anos, nos EUA, sempre esteve ancorada em dois pontos educacionais básicos. O primeiro, educação de alta qualidade e de classe mundial, nas universidades americanas, para pequena parcela da população e, o segundo, educação de baixa qualidade, no ensino fundamental e médio, para a massa dos americanos;
b) No mesmo período em que se desenrolava a formação de baixa qualidade da massa de seres humanos nos EUA, a economia dos EUA se desenvolvia com grandes aumentos do seu Produto Interno Bruto-PIB (riquezas produzidas pelo país), que passou de US$ 9,2 TRILHÕES, em 2000, para US$ 13,8 TRILHÕES, em 2008 (Fonte: CIA World Factbook);
c) Como o PIB dos EUA aumentou, ao longo dos anos, por meio do consumo do povo americano? Receita bastante simples, adotada por todos os outros países do planeta terra, inclusive está sendo adotada, no momento, pelo Brasil, ou seja, estímulo ao consumo por meio da concessão de crédito às famílias americanas;
d) nos EUA, o crédito em relação ao PIB é de, aproximadamente 180%. O QUE SIGNIFICA, NA PRÁTICA, DIZER QUE NOS EUA O CRÉDITO EM RELAÇÃO AO PIB É DE 180%? SIGNIFICA DIZER QUE, EM MÉDIA, CADA FAMÍLIA AMERICANA, POSSUI ENDIVIDAMENTO DE 180% DA SUA RENDA MÉDIA MENSAL, ou seja, se uma família possui uma renda de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), possui dívidas de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);
e) ESSE ENDIVIDAMENTO É BOM OU RUIM PARA A ECONOMIA DOS EUA E, PRINCIPALMENTE, É BOM OU RUIM PARA AS FAMÍLIAS? DEPENDE, A MEU VER, DA DOSE DO ENDIVIDAMENTO. VEJAMOS;
f) EM 29.06.2010, VALOR ECONÔMICO, DO BRASIL, DIVULGOU MATÉRIA INTITULADA ECONOMIA MUNDIAL DEPENDE DE REFORMA FINANCEIRA, AVALIA BIS, INFORMANDO: SÓ QUE A SITUAÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA DAS FAMÍLIAS (EUA) TEM EFEITOS NEGATIVOS SOBRE O CONSUMO. ENTRE O SEGUNDO TRIMESTRE DE 2007 E O FINAL DE 2008, O VALOR LÍQUIDO DO PATRIMÔNIO DAS FAMÍLIAS AMERICANAS DESABOU 20%, OU CERCA DE US$ 13 TRILHÕES. É UMA PERDA SUPERIOR À RIQUEZA ACUMULADA NOS CINCO ANOS PRECEDENTES. PARA O BIS, OS EMERGENTES, SOBRETUDO NA ÁSIA, PRECISAM REVER SEU MODELO E REDUZIR A EXCESSIVA DEPENDÊNCIA DAS EXPORTAÇÕES.
6. Os EUA enfrentarão, então, por força da sua falta de planejamento estratégico, difíceis decisões sociais, econômicas e políticas e que afetarão, bastante, as famílias americanas, mas que, principalmente, afetarão quaisquer promessas econômicas feitas por seu Presidente Obama, no momento. Por quê? É fato que a economia dos EUA necessita de trabalhadores, cada vez mais qualificados, por força dos avanços tecnológicos, e do seu objetivo estratégico de crescimento econômico.
7. É fato também que qualificar trabalhadores depende de melhorias substanciais na educação. Contudo, a melhoria da qualificação dos seres humanos, por intermédio da educação, não é medida que surta efeitos, no curto prazo, mas esses efeitos só são alcançados no longo prazo. Portanto, há um lapso, ou seja, os EUA querem continuar a crescer, mas precisam de mão de obra qualificada e, não tendo mão de obra qualificada em quantidade suficiente, NO MOMENTO EM QUE PRECISAM DESSA MÃO DE OBRA QUALIFICADA, gerada pelo seu sistema de ensino, cria-se uma encruzilhada.
8. O primeiro caminho dessa encruzilhada é os EUA pagarem o custo econômico, POR NÃO TEREM FEITO O SEU DEVER DE CASA NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA EDUCAÇÃO, de não crescer nos próximos anos ou crescer a taxas bem menores do que às previstas pelos seus economistas, enquanto aguarda o sistema de ensino dos EUA gerar seres humanos qualificados em quantidade suficiente para atender ao crescimento econômico dos EUA, mas, no final, ter uma sociedade mais justa e com seres humanos melhor qualificados e instruídos para, no futuro, voltar ao páreo da economia mundial para concorrer com as outras economias.
9. O segundo caminho dessa encruzilhada é os EUA fazerem o que disse Alan Greenspan, no item 4.f retro, ou seja, USAR O RECURSO IMEDIATO DE ABRIR AS FRONTEIRAS DOS EUA PARA GRANDES MASSAS DE IMIGRANTES, COM HABILIDADES VITAIS DE QUE PRECISA A ECONOMIA AMERICANA. Esse caminho preserva o crescimento econômico dos EUA, nos próximos anos, mas, ao mesmo tempo, pode criar uma dívida social crescente com seres humanos cada vez menos instruídos na sociedade americana, mas com uma economia próspera.
10. Pode-se argumentar que é possível fazer as duas coisas ao mesmo tempo, ou seja, abrir as fronteiras americanas a massas de imigrantes qualificados para não prejudicar o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, investir na educação interna para melhorar o ensino fundamental e médio nos EUA para que esse sistema gera seres humanos, americanos, com qualificação mais aderente às necessidades da economia dos EUA. Entretanto, tendo a acreditar que essa estratégia (investir na educação e na imigração, ao mesmo tempo), na prática, é de eficácia bastante duvidosa.
11. Se olharmos para a história do Brasil, por exemplo, veremos que libertamos os escravos nas fazendas de café, mas ao invés de nos utilizarmos dos escravos recém libertados para continuar trabalhando nessas fazendas, trouxemos os italianos para trabalhar com o café, por ser mão de obra qualificada, seres humanos (italianos) junto aos quais o Brasil têm imensa dívida, a meu ver, impagável e devemos, todos os dias, honrar os italianos, bem como suas família por terem dado o suor do seu rosto para o engrandecimento do Brasil, mas isso, por si só, não apaga o fato incontestável de que a opção estratégica do Brasil de não investir nos seres humanos ex-escravos, recém libertados, gerou, ao longo do tempo, grande parte da dívida social junto à outros milhões de brasileiros descendentes desses escravos e que, atualmente, moram nas favelas de todo o Brasil.
12. Os graves problemas de falta de seres humanos qualificados para continuar sustentando o crescimento econômico, por que os governos não fizeram o seu papel, ao longo do tempo, de investir na educação, não é problema restrito, apenas, aos EUA.
13. Há cerca de 737 milhões de Chineses nas áreas rurais (Fonte: página 298, do livro ”A Era da Turbulência”, de Alan Greenspan), que vivem em situação bastante precária, considerando que a pujança da economia Chinesa se fundamenta, basicamente, nas exportações, ou seja, a China adotou modelo de desenvolvimento que NÃO privilegia a educação do seu povo para gerar o seu crescimento econômico
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14. Nesse aspecto do sistema educacional suprir a economia com seres humanos cada vez mais qualificados para sustentar o crescimento econômico e a crescente complexidade das tarefas, complexidade essa gerada pelo avanço tecnológico, como está o nosso amado Brasil? Vejamos.
15. O Governo atual diz na mídia que um dos seus grandes feitos é a criação de empregos. Conforme matéria divulgada pelo Correio Brasiliense, em 01.08.2010, intitulada ”Vagas aparecem com PIB em alta”, a criação de postos de trabalho está disseminada por todos os setores, com destaque para a construção civil, que registrou um incremento de 119 mil vagas ocupadas nos últimos 12 meses, numa variação positiva de 10,7%. Em seguida, vem a indústria, com crescimento de 9,3% no mesmo período e 252 mil postos a mais.
16. No comércio, o saldo de empregos ficou em 100 mil. Os dados são da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio-Econômicos (Dieese). A renda dos trabalhadores com carteira assinada chega a ser até 85% maior do que a dos trabalhadores informais. Com mais dinheiro no bolso, a população foi às compras. Olhando pura e simplesmente essa notícia parece o melhor dos mundos em que todos nós, brasileiros, vivemos. É a realização de um sonho.
17. Contudo, não sejamos, assim, tão apressados para tirar conclusões de fatos isolados e, muitas vezes, divulgados sem todo o contexto da economia do país. Por quê? Devemos ficar alertas sobre como será o futuro da economia do Brasil, coisa que os atuais governantes, lideranças empresariais, bancos, organizações etc. parecem NÃO estarem preocupados, se a economia do Brasil continuar a ser gerida da forma como está sendo gerida, fruto da opção política atual de focar com mais ênfase as classes sociais menos favorecidas. Por quê?
18. Conforme matéria intitulada ”Desigualdade Abissal”, de 04.06.2010, constante do site http://www.socialismo.org.br, de titularidade de Paulo Passarinho, economista e Conselheiro do Conselho Regional de Economia-CORECON (RJ), temos os seguintes registros:
a) ”E me ocorreu um outro fenômeno, ora em curso: acho que ninguém mais atenta, se importa ou acredita que continuamos submetidos a um modelo econômico totalmente controlado pelo sistema financeiro, e nocivo ao povo e à nação brasileira.
b) A razão desse fenômeno se relaciona a algumas versões construídas durante esses quase oito anos de governo Lula.
c) Desenvolvimentismo e distribuição de renda passaram a ser as maiores características de um novo modelo que teria se implantado no país. Marcio Pochmann, atual presidente do IPEA, em artigo publicado no O Globo, chegou a escrever que nos últimos anos o Brasil passou a acusar importantes sinais de transição para o modelo social-desenvolvimentista.
d) Desenvolvimentismo deve ser traduzido por taxas de crescimento da economia, que nos teria retirado da estagnação econômica, marca deixada por nossa história econômica, de 1980 para cá.
e) O exame, contudo, das taxas de crescimento do país entre os anos de 2003 e 2009 não nos permite aceitar tanto otimismo. Nesse período, de acordo com dados oficiais e estudos do professor Reinaldo Gonçalves, o país cresceu a uma média de 3,5%. Esse resultado, primeiramente, nos coloca ainda muito distantes da média histórica de crescimento do PIB brasileiro. Entre 1890 e 2009, a taxa média de crescimento real foi de 4,5%. Entre 1932 e 1980, essa taxa chega a 6,8%.
f) Não restam dúvidas que houve mudanças no ritmo do crescimento econômico do país em relação ao governo anterior, de FHC, quando essa taxa média foi de apenas 2,3%. Mas, o próprio Reinaldo Gonçalves nos pondera que de 2003 a 2008 tivemos uma conjuntura internacional extremamente favorável. Nesse período, a renda mundial cresceu à taxa média real anual de 4,2% e o comércio mundial a uma taxa anual de 7,2%. Mesmo incluindo o ano de crise de 2009, essas taxas ficam respectivamente em 3,6% e 4,3%.
g) O resultado que alcançamos, assim, em termos da participação do Brasil na economia mundial, poderá surpreender a muitos: em 2002, tínhamos uma participação de 2,81% no PIB mundial, e agora, em 2009, representamos 2,79% da produção mundial.
h) Em termos mais diretos, esses dados nos mostram que, em comparação com os outros países, nós crescemos menos do que a maioria desses, não nos aproveitando a contento de uma conjuntura internacional extremamente favorável. Mas, e a distribuição de renda? Esse é um outro assunto que merece maior atenção do que as manchetes de jornais nos sugerem.
i) Primeiramente, de acordo com os dados da PNAD, existe uma melhor distribuição de renda entre aqueles que vivem de rendimentos do trabalho – salários, diárias, renda de autônomos. A PNAD capta com mais precisão esse tipo de rendimento, não cobrindo de forma adequada rendimentos típicos dos capitalistas, especialmente juros e lucros. Entretanto, esse é um processo que vem sendo observado desde 1995 e se associa a vários fatores: forte redução dos índices inflacionários; reajustes reais do salário-mínimo, programas de transferência de renda e a extensão de direitos da seguridade social.
j) A evolução do salário mínimo real, a partir de 1995, nos dá uma clara idéia desse processo. De acordo com o Dieese, e tendo o salário mínimo de julho de 1940 como referência para um índice igual a 100, em 1995 tivemos o mais baixo valor da história, com o índice de 24,53. Em 2003, esse índice já havia se recuperado, chegando a 30,70 (elevação de 25,15%, em relação a 1995), e em 2008 alcançou a 42,75 (elevação de 39,25%, em relação a 2003). Desse modo, entre 1995 e 2008, o crescimento real do valor do salário-mínimo foi de 74,28%, continuando a sua trajetória de elevação real até hoje, em 2010.
k) Mas, além desse importante dado sobre o salário-mínimo, tivemos o crescimento do emprego formal. O governo tem se utilizado dos dados do Caged – Cadastro Geral de Emprego e Desemprego do Ministério do Trabalho – para a divulgação de dados recordes de geração de empregos no país. Contudo, o que não se divulga com tanto estardalhaço é que os saldos positivos na geração de novos postos de trabalho no país ocorrem exclusivamente até a faixa salarial correspondente a dois salários-mínimos. A partir da faixa salarial entre dois e três SM’s, o saldo de vagas é negativo. Não há, portanto, saldo positivo na geração de empregos nas faixas salariais acima de dois salários.
l) Esse fenômeno pode nos ajudar a entender os dados de um estudo do IPEA que apontou que, entre 2002 e 2008, trabalhadores brasileiros mais qualificados (na verdade, com mais de 9 anos de estudo) tiveram, na média, queda nos seus rendimentos. Esse estudo aponta que nas ocupações que exigem um nível de escolaridade acima de onze anos, por exemplo, houve uma redução no salário médio de mais de 12%, neste período considerado.
m) Dessa forma, muito antes de festejarmos a criação de uma nova classe média ou a ascensão de milhões a uma nova classe social, o que devemos admitir é que temos reduzido de fato o número de miseráveis. E, principalmente, em função da extensão de mecanismos de crédito aos mais pobres – com prazos de pagamento extremamente elásticos, além de taxas de juros que garantem altíssimas rentabilidades aos financiadores -, houve um aumento do consumo de bens duráveis para uma imensa parcela da população.
n) Neste contexto, mecanismos como o crédito consignado ou a ampliação da oferta dos serviços de cartão de crédito, estimularam esse tipo de consumo, através principalmente do aumento do nível de endividamento das famílias. Confundir esse processo em curso com o fortalecimento da classe média, me parece uma grosseira simplificação. O propalado crescimento da chamada classe C – para estudos veiculados pela FGV-RJ, e com ampla repercussão na imprensa (para muitos, golpista) brasileiros com uma renda familiar de R$ 1.200,00 já estariam classificados nessa categoria! – deveria ser analisado com mais critério e cuidado.
o) E, antes de chegarmos a conclusões rápidas ou superficiais, sobre um processo de real melhoria da distribuição de rendas – incluindo os capitalistas, é claro – no Brasil, é importante assinalar que mantemos uma das estruturas tributárias das mais regressivas do mundo. E, ao mesmo tempo, a política fiscal praticada pelo governo – onde no ano passado, por exemplo, mais de 35% do Orçamento Geral da União se destinaram ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública – privilegia, de forma escancarada, aos mais ricos.
p) Por tudo isso, prefiro ficar com as palavras de Jessé Souza, coordenador do Centro de Pesquisa sobre Desigualdade Social da Universidade Federal de Juiz de Fora e autor do livro A Ralé Brasileira. Em recente entrevista, ele afirmou: Esses índices mostram apenas que a pobreza absoluta diminuiu. Mas a desigualdade é um conceito relacional.
q) O Brasil é uma das sociedades complexas mais desiguais do planeta. Entre 30% e 40% de sua população tem inserção precária no mercado e na esfera pública. Somos uma sociedade altamente conservadora, que aceita conviver com parcela significativa da população vivendo como subgente. Essa classe social, que chamamos provocativamente de ralé, é a mão de obra barata para as classes média e alta que podem – contando com o exército de empregadas, motoboys, porteiros, carregadores, babás e prostitutas – se dedicar às ocupações rentáveis e com alto retorno em prestígio. É isso que chamo de desigualdade abissal como nosso problema central.
r) Desigualdade abissal que – sem uma profunda alteração do modelo econômico em curso, com uma total alteração da política econômica dos banqueiros – não será alterada. ”
19. Qual é o reflexo para nossa economia, no futuro, se os saldos positivos na geração de novos postos de trabalho, no país, ocorrem, exclusivamente, até a faixa salarial correspondente a dois salários-mínimos, conforme item 18.K retro, como está acontecendo, no momento?
20. A partir da faixa salarial entre dois e três salários mínimos, o SALDO DE VAGAS É NEGATIVO. Não há saldo positivo na geração de empregos nas faixas salariais acima de dois salários ou, se temos vagas, faltam candidatos qualificados para preenchê-las.
21. A QUESTÃO QUE FICA NO AR NÃO É POLÍTICA, OU SEJA, SE A POLÍTICA ECONÔMICA DE NÃO FOCAR COM TANTA ÊNFASE O DESENVOLVIMENTO DAS CLASSES DE RENDA MAIORES E FOCAR COM MAIS ÊNFASE O DESENVOLVIMENTO DAS CLASSES DE RENDA MENORES É OU NÃO CORRETA.
22. CLARO QUE É CORRETO FOCAR O DESENVOLVIMENTO DE QUALQUER CLASSE, INCLUSIVE DAS CLASSES DE RENDA MENORES, POIS É DESSA FORMA QUE, SOB O PONTO DE VISTA ECONÔMICO, TODOS GANHAM.
23. ENTRETANTO, UMA POLÍTICA ECONÔMICA EXCLUI A OUTRA, OU SEJA, A POLÍTICA DE DESENVOLVER AS CLASSES DE RENDA MENORES COM MAIS ÊNFASE IMPEDE QUE SEJAM TAMBÉM DESENVOLVIDAS COM A MESMA ÊNFASE AS CLASSES DE RENDA MAIORES, DE FORMA QUE ESSA CLASSE DE RENDA MAIOR TAMBÉM AUMENTE À MEDIDA QUE AUMENTA O TAMANHO DA ECONOMIA BRASILEIRA? ESSA É A QUESTÃO QUE SE COLOCA. POR QUÊ?
24. QUAL SERÁ O CUSTO, NO FUTURO, PARA NOSSA ECONOMIA, DA POLÍTICA ECONÔMICA DE FOCAR COM MAIS ÊNFASE, NO MOMENTO, O DESENVOLVIMENTO DAS CLASSES DE RENDA MENORES, ENQUANTO A ECONOMIA SE EXPANDE, E DE NÃO FOCAR COM TANTA ÊNFASE, NO MOMENTO, O DESENVOLVIMENTO DAS CLASSES DE RENDA MAIORES, ENQUANTO A ECONOMIA SE EXPANDE?
25. HÁ VÁRIAS IMPLICAÇÕES, NÃO BENÉFICAS, PARA A ECONOMIA BRASILEIRA COMO UM TODO, NO FUTURO, INCLUSIVE PARA AS CLASSES DE RENDA MENORES, DECORRENTE DA POLÍTICA ECONÔMICA DE NÃO FOCAR COM TANTA ÊNFASE, NO MOMENTO, O DESENVOLVIMENTO DAS CLASSES DE RENDA MAIORES, ENQUANTO A ECONOMIA SE EXPANDE. POR QUÊ?
26. É IMPORTANTE REGISTRAR QUE ESSE GOVERNO, DIFERENTEMENTE DOS ANTERIORES, FOCA, COM BASTANTE ÊNFASE, AS CLASSE DE RENDA MENORES, O QUE JÁ É UM AVANÇO.
27. CONTUDO, QUAL É A QUALIDADE DESSE FOCO QUE O GOVERNO ATUAL DÁ ÀS CLASSES DE RENDA MENORES? RESPOSTA. É O FOCO DO CONSUMO, POR MEIO DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS E POUCO OU NENHUM INVESTIMENTO MAIS SIGNIFICATIVO, NO LONGO PRAZO, NA EDUÇÃO DESSAS MESMAS FAMÍLIAS.
28. DÁ-SE O FOCO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS, QUE EXIGEM MENORES INVESTIMENTOS, EM TERMOS QUANTITATIVOS, COM RESULTADOS GERADOS MAIS RÁPÍDO, O QUE GARANTE EMPREGOS DE FORMA MAIS IMEDIATA, SATISFAZENDO OS ELEITORES, MAS, AINDA ASSIM, GERAM BAIXA QUALIFICAÇÃO DOS SERES HUMANOS, BRASILEIROS, O QUE É INCOMPATÍVEL COM AS CRESCENTES NECESSIDADES, FUTURAS, DA ECONOMIA BRASILEIRA QUE CRESCE E SE DIVERSIFICA, IMPULSIONADA PELO AVANÇO DAS NOVAS TECNOLOGIAS, A EXEMPLO DO QUE OCORREU E OCORRE COM OS EUA. ESSE É O PROBLEMA, A MEU VER, COM A POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO ATUAL.
29. QUAIS SERÃO OS PROBLEMAS E OS CUSTOS PARA A ECONOMIA, DO BRASIL, NO FUTURO, DECORRENTE DO FOCO QUE ESTAMOS DANDO, NO MOMENTO, AO DESENVOLVIMENTO DAS CLASSES DE RENDA MENORES, POR MEIO DO CONSUMO E DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS, SEM FOCAR A EDUCAÇÃO DESSAS FAMÍLIAS? VEJAMOS OS EFEITOS QUE JÁ COMEÇAM A APARECER NA ECONOMIA, BRASILEIRA, E QUE TENDEM A SE INTENSIFICAR, RAPIDAMENTE.
30. Temos, atualmente, vagas disponíveis no setor de tecnologia e não há pessoas qualificadas para preencher essas vagas, o que impede as empresas de crescerem, conforme matéria divulgada pelo Estado de Minas, em 11.03.2010, intitulada ”Sobram vagas no setor de tecnologia da informação”, cujo resumo encontra-se a seguir reproduzido:
a) ”Entre os setores mais promissores quando o assunto é geração de postos de trabalho, o mercado de tecnologia da informação promete manter a forte demanda por profissionais e criar mais de 1 milhão de vagas até 2013 com abertura de pelo menos 2,7 mil empresas em todo o país;
b) Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Internacional Data Corporation (IDC), especializada em pesquisas de mercado, que ainda prevê um crescimento médio de 6,8% no número de vagas criadas pela área, percentual quatro vezes maior do que o índice de evolução total do mercado de trabalho no país;
c) A expansão do setor será acompanhada pela já recorrente escassez de mão de obra especializada que, até 2013, deve praticamente ser duplicada;
d) Segundo o estudo Software e Serviços de TI: A Indústria Brasileira em Perspectiva da Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), até o fim do ano, o déficit de profissionais nesse mercado somará mais de 71 mil pessoas, volume que em 2013 será de 140 mil trabalhadores;
e) Levamos em consideração uma taxa de crescimento de 7% da receita das empresas, uma taxa de contratação de 11% ao ano e a produtividade dos profissionais. Mantido o cenário que projetamos, baseado em dados coletados entre 2003 e 2006, o déficit de mão de obra na área deve dobrar nos próximos três anos, avalia a coordenadora do observatório Softex, Virgínia Duarte. ”
31. SE A ECONOMIA CRESCE, COMO MOSTRAM OS NÚMEROS, MAS CRESCE NAS CAMADAS DE SERES HUMANOS QUE GANHAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, E QUE RECEBEM DETERMINADO TIPO DE FORMAÇÃO, PERMITINDO-LHES O EXERCÍCIO, PRODUTIVO E SEGURO, DE DETERMINADAS ATIVIDADES, COMO É QUE O PAÍS PODERÁ TER GESTÃO ADEQUADA, NO FUTURO, SE FALTAREM SERES HUMANOS EM CLASSES QUE GANHAM ACIMA DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, COM OUTRO TIPO DE FORMAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES MAIS COMPLEXAS, POR FALTA DE POLÍTICAS ECONÔMICAS ADEQUADAS, NO MOMENTO?
32. ESSA É A QUESTÃO QUE, INFELIZMENTE, OS SERES HUMANOS QUE CUIDAM DA POLÍTICA, NO BRASIL E NO MUNDO, NUNCA DEBATEM, POIS AS POLÍTICAS SÃO DEFINIDAS, SEGUNDO PENSAM OS POLÍTICOS, NO BRASIL E NO MUNDO, PARA TEREM VIGÊNCIA E GERAREM RESULTADOS NO CURTO PRAZO, DURANTE A VIGÊNCIA DO SEU MANDATO E POUCA OU NENHUMA IMPORTÂNCIA É DADA AO QUE OCORRE COM A ECONOMIA, NO LONGO PRAZO, DECORRENTE DE DETERMINADAS OPÇÕES POLÍTICAS PARA A POLÍTICA ECONÔMICA, PROCESSO QUE OCORREU COM OS EUA, E QUE GEROU, NO MOMENTO, A CRESCENTE FALTA DE SERES HUMANOS MAIS QUALIFICADOS PARA SUPORTAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DESSE PAÍS (EUA), CONFORME VIMOS NO ITEM 05 ANTERIOR.
33. Pesquisa do Santander mostra que contratações no setor público aumentaram 300% entre 2008 e 2009, conforme matéria intitulada “Brasil vai pagar caro por máquina pública inchada”, divulgada no Portal Exame, em 25.08.2010, conforme reprodução a seguir:
a) “O inchaço do setor público, refletido no excesso de contratações nos últimos dois anos, vai custar caro para Brasil. Na opinião do especialista Tharcisio Souza Santos, diretor da faculdade de administração da FAAP, o peso excessivo dos gastos da máquina estatal com funcionários resultará na perda de competitividade da economia do país.
b) Uma pesquisa divulgada pelo banco Santander, com base nos números da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), mostra que entre 2008 e 2009 a quantidade de contratações no setor público aumentou 300%, passando de 112 mil para 454 mil trabalhadores.
c) “É um crescimento brutal. Talvez tenha ocorrido alguma mudança de critério de inclusão no circuito da Rais. Mas mesmo assim, é notório que o governo tem sido um empregador. O controle das despesas correntes de custeio não é o forte da atual administração. Estas despesas cresceram muito, acima do PIB, de 2002 até agora”, afirma Santos.
d) Para o diretor da FAAP, enxugamento é a palavra de ordem. Entretanto, ele afirma que esta não seria uma ação viável. Primeiro por causa do período de eleições, que dificulta qualquer tipo de ajuste desta natureza. Além disso, considerando o tamanho atual da máquina pública, que adotou um modelo “estatizante” nos últimos anos, seria difícil voltar atrás e reduzir o quadro.
e) Santos explica que o país começa a pagar as contas à medida que a necessidade de arrecadação da União aumenta, para sustentar o peso da estrutura pública inflada. Com uma carga tributária elevada, as empresas perdem competitividade internacional por concorrerem com companhias que operam em países com menores níveis de impostos.
f) “Este gargalo tributário aliado à logística ruim que temos hoje no Brasil encarece nossos produtos frente aos de outras nações. Ao somarmos isso aos péssimos gastos na educação e preparo da força de trabalho, vemos que o excesso das contratações pode ter gerado um conforto momentâneo durante a crise, por causa do aumento no consumo interno. Entretanto mais adiante, vai nos custar muito caro”, diz. ”
34. O aumento do quadro de funcionários públicos apresenta elevados custos. Quais são esses custos, afinal?
35. Conforme afirma a matéria intitulada “Gasto com pessoal perto de R$ 200 bi”, divulgada por Valor On-Line, em 02.09.2010:
a) “em 2002, as despesas da União com pessoal e encargos sociais ficaram em R$ 75 bilhões, com a contribuição patronal, ou em R$ 72,9 bilhões, sem a contribuição.
b) Em 2009, os gastos foram de R$ 167,1 bilhões com a contribuição e de R$ 155,8 bilhões sem a contribuição, de acordo com a Secretaria de Orçamento Federal (SOF), do Ministério do Planejamento.
c) No período de 2002 a 2009, houve um aumento nominal de 122,8% nas despesas com pessoal (com a contribuição patronal) ou de 113,7% (sem a contribuição).
36. Em 2011, conforme a tabela divulgada pelo Valor On-Line na matéria citada acima, o gasto público com o funcionalismo público, incluindo a contribuição patronal, é estimado em R$ 199,6 bilhões. Podem ter certeza de que, os brasileiros, ou seja, eu, você, minha família e sua família, vamos pagar a conta dessa gastança feita pelo governo federal, mediante aumento da carga tributária e a tão sonhada melhoria das condições sociais e educacionais do povo brasileiro, como um todo, novamente, foi adiada por um governo que se diz popular, por um governo que foi eleito por esse povo sofrido, para tirá-los da miséria e da ignorância, mas que, na verdade, os está empurrando, futuro adentro, ainda mais na penúria e na exploração, sem limites e sem humanidade, do capital financeiro.
37. O QUE SOBREVIER DE EFEITOS INDESEJÁVEIS, NO FUTURO, DECORRENTES DESSAS OPÇÕES POLÍTICAS, IMPLEMENTADAS COM VISÃO DE CURTO PRAZO, NO MOMENTO, MAS QUE TEM SÉRIAS IMPLICAÇÕES NO LONGO PRAZO PARA A ECONOMIA COMO UM TODO DO PAÍS, É PROBLEMA DA PRÓXIMA GESTÃO, PENSAM OS POLÍTICOS NO MUNDO TODO, INCLUSIVE NO BRASIL E, NO FINAL, TODOS PAGAM POR ISSO, EM FUNÇÃO DA ELEVAÇÃO DOS CUSTOS ECONÔMICOS E, PRINCIPALMENTE, DA ELEVAÇÃO CRESCENTE DOS CUSTOS SOCIAIS, QUE NO FINAL PREJUDICAM A PRÓPRIA VIABILIDADE DO SISTEMA ECONÔMICO COMO ESTÁ A DEMONSTRAR A CRISE DO SISTEMA FINANCEIRO MUNDIAL, QUE JÁ GASTOU MAIS DE US$ 30 TRILHÕES PARA TENTAR AJUSTAR O QUE NÃO TEM AJUSTE, POIS SÓ COM A EDUCAÇÃO E AUMENTO REAL DE RENDA DAS FAMÍLIAS A ECONOMIA SE SUSTENTARÁ AO LONGO DO TEMPO.
38. O PROCESSO DE ACUMULAÇÃO MATERIAL, BASEADO NO EGOÍSMO HUMANO, É TÃO IRRACIONAL QUE ESSES US$ 30 TRILHÕES OU MAIS QUE JÁ FORAM GASTOS POR GOVERNOS, DO MUNDO TODO, SERIAM SUFICIENTES PARA CRIAR ESCOLAS EM TODO O PLANETA TERRA E FORMAR BILHÕES DE SERES HUMANOS CONSUMIDORES COM RENDA PARA FAZER A ECONOMIA EXISTIR, DE FORMA SUSTENTÁVEL.
39. Portanto, em conclusão, talvez o Presidente dos EUA Obama esteja vendendo ilusões para as classes menos favorecidas nos EUA, considerando que para, realmente, aumentar a classe média, DE FORMA SUSTENTÁVEL, por meio da educação, teria que sacrificar, pelo menos por algum tempo, o crescimento econômico dos EUA e, a meu ver, sacrificar o crescimento econômico dos EUA, por algum tempo, enquanto se aguarda os resultados das melhorias nos ensino fundamental e médio, nos EUA, dada a cultura individualista dos EUA, é coisa muito difícil de concretizar, na prática, e nas diversas políticas (econômicas, sociais, financeiras etc.).
40. Esse pensamento reflexivo também se aplica às promessas dos políticos brasileiros para o povo brasileiro. Dizer que uma família é classe média por que têm dois televisores, uma geladeira etc., mas com dívidas crescentes, sem contudo, esse acúmulo material estar acompanhado de educação, formação, expectativas de aumento crescente de renda, por meio do acesso a atividades cada vez mais complexas, é, na prática, replicar o modelo adotado pela economia dos EUA e do mundo, e que, conforme podemos ver anteriormente, faliu e, certamente, esse modelo têm grande probabilidade de falir no Brasil, também, no futuro próximo.
41. O Brasil, infelizmente, adota, no momento, o mesmo padrão de inconseqüência econômica, por falta de visão estratégica, praticado por governos do resto do mundo e que os levou, junto com suas respectivas sociedades, à difícil situação econômica, financeira e social da atualidade, vulgarmente chamada pelo marketing de “crise mundial”, como se, na verdade, fosse, apenas, uma crise que daqui a pouco vai passar.
42. Pelas razões expostas anteriormente, talvez os políticos brasileiros, no momento, a exemplo do Presidente dos EUA e dos Presidentes de outros países do mundo, também estejam vendendo ilusões para o povo brasileiro com objetivos políticos e eleitorais. No final, a história dirá a verdade.
Brasília-DF, 04.09.2010
Rogerounielo Rounielo de França.
Advogado – OAB-SP 117.597
Especialista em Marketing pela Fundação Getúlio Vargas-FGV
Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Fortium
Certificação CPA 10 pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais-ANBIMA.
Mestre Maçon – Loja Areópago de Brasília 3001
Grande Oriente do Brasil-GOB
Grande Oriente do Distrito Federal-GODF
Presidente do Tribunal de Contas do GODF
Participante do Centro Espírita André Luiz-CEAL