MPRJ busca colaboração para elucidar homicídios de indigentes e desaparecidos

Com o objetivo de aprimorar a identificação de vítimas de homicídios, a Coordenadoria de Direitos Humanos do MPRJ e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais editaram orientações para difundir nas promotorias de investigação penal as práticas de identificação desenvolvidas pelo Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público (PLID). Segundo dados da Polícia Civil, apenas no ano de 2014 foram registrados 540 encontros de cadáveres e 5.154 desaparecimentos de pessoas. Durante o mesmo ano, dados do PLID apontam que o Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IML), que atende apenas à região central da capital Fluminense, liberou para sepultamento aproximadamente 150 corpos não identificados, quase todos de vítimas de homicídio. Tendo como matriz o procedimento adotado pelas Promotorias Criminais de Rio das Ostras, a orientação visa garantir o exaurimento das vias técnicas de identificação de vítimas de homicídios antes do sepultamento dos os corpos, possibilitando, entre outras coisas, o confronto genético (DNA) do material colhido com o de pessoas desaparecidas registradas no PLID. Além da orientação, foram disponibilizadas sugestões de peças para exercício da atividade de fiscalização das atividades policiais no que tange à identificação de vítimas de homicídio, que estão disponíveis na página do CAO Criminal na intranet. A Coordenadoria de Direitos Humanos vem realizando reuniões com membros do Ministério Público em exercício em Promotorias de Justiça com atribuição em investigação penal, bem como participando, juntamente com o CAO Criminal, do Grupo de Trabalho do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Rio de Janeiro (GT- Óbitos e Desaparecidos). Tais atividades estimularam o CAO Criminal e a Coordenadoria de Direitos Humanos a editar um documento com orientações para identificação de vítimas de homicídios.