Livro com temas inovadores ligados à responsabilidade civil é lançado no STJ

O Espaço Cultural STJ e a Editora Rideel promoveram na quarta-feira (19) o lançamento do livro “Responsabilidade Civil”, cujo organizador é o advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme.

Várias autoridades prestigiaram o lançamento, entre elas, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, o ministro Massami Uyeda, o ministro Sidnei Beneti e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme.

De acordo com Luiz Fernando, o livro é um conjunto de artigos sobre a responsabilidade civil produzidos por seus alunos de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. “São temas inovadores, que estão começando a ser tratados nos tribunais de todos os estados da federação. Por exemplo, o bullying na internet, a questão do dano moral, a questão da alienação parental, entre outros temas importantes para a sociedade brasileira”.

Paulo Celso Pompeu, advogado e coautor da obra, explicou que o livro faz uma aproximação do direito penal com o direito civil. “Nós buscamos temas polêmicos e traduzimos dentro do nosso livro. O objetivo maior é fazer uma reflexão sobre o sistema responsabilidade civil em poucas palavras mas com uma abrangência muito grande. Falamos sobre a questão do seguro DPVAT, sobre a teoria do risco permitido, uma teoria nova no direito penal, trazendo reflexos dessa teoria para a responsabilidade civil”. E completou dizendo que a obra atinge tanto o estudante, pois traz ideias novas, como o profissional de direito dentro da aplicação do dia a dia.

O ministro Sidnei Beneti, que preside a Segunda Seção do STJ, responsável pela análise de matérias de Direito Privado, destacou que responsabilidade civil é um tema natural em todo o processo civilizatório. “Na medida em que os seres humanos recebem as consequências jurídicas dos seus atos, eles aprendem a respeitar o direito dos outros seres humanos. E grande parte desse respeito vem das indenizações cíveis, inclusive no campo moral.” E acrescentou: “é sempre muito importante uma obra sobre responsabilidade civil”.

Foto – Autor do livro, Luiz Fernando Guilherme, ao lado de sua mãe, Maria Alice de Almeida Guilherme, fala sobre a obra ao presidente do STJ, ministro Ari Pargendler