Licença ambiental de Belo Monte deve sair sexta-feira

Intenção é concluir a licença até o final da semana. Trata-se do último documento necessário para o início da construção da polêmica usina no rio Xingu

Renata Camargo

A licença de instalação da hidréletrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, deve sair nos próximos dias. O governo prepara os ajustes finais do documento, considerado a última licença necessária para iniciar as obras de construção do maior e mais polêmico empreendimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Há duas semanas, a Casa Civil trabalha com o prazo de sexta-feira (20) para conceder a licença definitiva da usina. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), órgão responsável pela liberação do documento, tem participado de todas as reuniões.

Na semana passada, técnicos do Ibama realizaram a última vistoria no local de instalação das obras. Segundo  o presidente do órgão, Curt Trennepohl, o instituto precisaria apenas aguardar o parecer dos técnicos e analisá-lo para liberar a licença definitiva.

Casa de diálogo

Em reunião na tarde de ontem (17), a Casa Civil reafirmou a intenção do governo de liberar a licença de Belo Monte na próxima sexta. Na ocasião, porém, um grupo apresentou a sugestão de criar uma “casa de diálogo” na região do Xingu. A casa funcionará como um escritório com o objetivo de mediar conflitos. Com a sugestão, levantou-se a possibilidade de “adiar por mais um ou dois dias” a liberação da licença de Belo Monte, o que pode jogar o prazo para a próxima terça-feira (24).

A “casa de diálogo” contaria com representantes de órgãos federais, estaduais e municipais, de ambientalistas, de ONGs ligadas a grupos locais, de indígenas, da empresa responsável pelo empreendimento, a Norte Energia, e outros envolvidos.

Mas a pressão em torno da liberação da licença definitiva da hidréletrica tem se intensificado nas últimas semanas. Preocupada com o período de chuvas, que começa a partir de novembro, a empresa Norte Energia, responsável por Belo Monte, tem dito que se a licença não sair nos próximos meses as obras podem sofrer um atraso de “até um ano”. A construção de Belo Monte é prioridade da presidenta Dilma Rousseff.

Polêmica

A usina Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo e a maior usina inteiramente brasileira. Ela se estenderá por um trecho de 100 km do Rio Xingu, com potência de gerar no pico de energia cerca de 11 mil MW. A energia firme, média, será de cerca de 4 mil MW. Do total, 70% da energia produzida será para o mercado cativo e distribuidoras; 10%, para produtor e 20%, para o mercado.

A possibilidade de construção de usinas hidrelétricas na bacia do Rio Xingu começou a ser analisada ainda na década de 1970. Desde aquela época, a construção de usinas na região enfrenta polêmicas. Movimentos sociais e lideranças indígenas da região são contrários à obra de Belo Monte, por considerarem que os impactos socioambientais do empreendimento não estão suficientemente  dimensionados.

No início deste mês, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o procurador da República no Pará Bruno Soares Valente afirmou que o Ministério Público considera que a construção da usina de Belo Monte “está sendo conduzida de forma errada, com a prática de uma série de irregularidades”.

Segundo o procurador, desde 2001 dez ações civis públicas contra o empreendimento foram ajuizadas. Entre os pontos polêmicos, estão a ausência de consultas públicas junto à população local e a falta de planejamento para infraestrutura urbana nos municípios próximos a Belo Monte. “Sem a estrutura adequada, coloca-se em risco esses locais”, disse Valente, durante a audiência.